Governos Constitucionais 
Política de Saúde liberal pacotilha: Tudo se resumirá ao novo plano estratégico de financiamento do sistema.
Nota: Política de Saúde Liberal Pacotilha - Referência musical deste post (rock português) : link
drfeelgood 
- António Fernando Couto dos Santos
- João Lobo Antunes
- Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
- Eduardo de Almeida Catroga
- António Rui de Lacerda Carrapatoso
«Não há estado de graça. Só estado de luta. Esta manhã, a Amadora acordou assim.»
bruno carvalho, Cinco dias
«Saúde - as metas assinadas com a "troika" limitam o Orçamento para 2013 para 61,5% do de 2010! Em 2011 o corte foi de 1256 milhões (12,8%), a que se somaram 1600 milhões de dívida transitada de 2010. Para 2012, novo corte de 550 milhões e, para 2013, mais 375 milhões. Acumulado 2011-2013 = 3 780 milhões de euros.
É disto que alguns não falaram na campanha eleitoral.
Porque será?»
joão rodrigues, facebook
«Quem diz a verdade, acaba no caminho do exílio.»
José pacheco Pereira, povérbio turco, Abrupto,
«Este Governo fez coisas incríveis pelo desporto (de alta competição).
Nelson Évora, 07.06.11 
Vários comentários aos posts em que denuncio as contradições do líder do PSD criticam o facto de não apresentar as propostas do PS. Inspirado nessas críticas, início hoje a publicação de um conjunto de notas, para divulgar o programa PS na área da saúde. Comparando-o, claro, com o programa do PSD (não é essa a lógica da democracia?).
1. Filosofia geral
O PS reafirma o seu compromisso com um SNS de acesso "universal, geral e tendencialmente gratuito". O financiamento deve ser assegurado pelos impostos, que cada um paga conforme os seus rendimentos e não deve haver pagamento no momento da prestação. A sustentabilidade financeira deve ser encontrada continuando a combater o desperdício (designadamente, adoptando as medidas previstas no acordo com a troika).
O PSD propõe a criação de um "plano universal de benefícios", cujo conteúdo não explica. Julgo, no entanto, que só pode haver uma interpretação: parte dos actos que hoje o SNS assegura ficarão de fora e terão que ser pagos. Se assim não for, que significa o "plano"? Seria útil que nos explicassem, em tempo, o que vai ficar de fora, quem o vai pagar e quanto vai pagar. É pedir demais?
2. Aprofundamento da reforma dos cuidados de saúde primários
Centrar cada vez mais o SNS neste nível de cuidados é essencial para manter e aprofundar os ganhos em saúde alcançados nestes últimos 30 anos, garantindo às pessoas proximidade e qualidade.
Para isso, prosseguir a implementação de Unidades de Saúde Familiar (USF), em face do enorme sucesso desta reforma: melhoria do acesso dos cidadãos, aumento da qualidade de cuidados, satisfação dos utentes e profissionais e eficiência (diminuição do custo em medicamentos e MCDT por utilizador, em face da utilização de protocolos aprovados pelas equipas). Há neste momento 293 USF, que atendem 3,8 milhões de portugueses, dos quais mais de 450 mil ganharam médico de família.
Desenvolver e/ou criar as outras unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) e generalizar a cultura de contratualização que resulta na autonomia / responsabilização das USF e é a causa maior do seu êxito.
No programa, o PSD nem sequer fala de USF, apesar das claras vantagens de acesso e de eficiência. O PSD propõe-se atribuir médico de família a todos os portugueses e introduzir liberdade de escolha, sendo certo que quando esteve no Governo promoveu sempre uma política de restrição da formação em medicina e na especialidade de MGF em particular. Esta é aliás a razão da actual situação de forte carência e que tem um responsável conhecido: o PSD!
Neste domínio, o PSD limita-se a enunciar, de forma confusa, um plano de privatização dos CSP (no programa concessão de centros de saúde a "cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais"). Mas, claro, não explica como se vai pagar essa medida que, proposta desta forma, duplicará os custos em muitos locais.
Fala também da criação de "modelos de policlínicas", mas esquece-se de explicar o que é que isso significa...
3. Desenvolver a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Esta Rede visa responder à principal modificação ocorrida nas últimas décadas na sociedade portuguesa: o envelhecimento da população. Começou em 2006 e dispõe já de 5200 lugares de internamento e capacidade para 8000 lugares de tratamento domiciliário.
Foi construída em cooperação com o sector social (75% dos lugares) e privado (10% dos lugares).
O PS propõe-se continuar a desenvolver esta rede, até atingir os 15 mil lugares de internamento, permitindo diminuir a duração dos internamentos hospitalares e oferecendo cuidados de grande qualidade, visando a recuperação da autonomia, a cada vez mais pessoas.
O programa do PSD não fala sobre este assunto. (continua)
4. Melhorar o funcionamento dos Hospitais
No que diz respeito ao funcionamento dos Hospitais o programa do PS propõe três aspectos essenciais:
- continuar a melhorar o acesso, transportando para a consulta externa das especialidades o sucesso conseguida na lista de inscritos para cirurgia (em 2005 248 mil inscritos, com mediana de espera de 8,6 meses; em 2010 161 mil incritos com mediana de espera de 3,3 meses; na cirurgia oncológica: 71 dias em 2005 de espera, 23 dias em 2010);
- incrementar a qualidade, nomeadamente através da criação de centros de referência para o tratamento de situações mais raras e/ou mais complexas;
- melhorar a eficiência, através do funcionamento em rede, da eleminação de redundâncias e do combate ao desperdício.
O PSD apresenta, no seu programa, um diagnóstico falso da situação do acesso afirmando que "a oferta não é equitativa e são crescentes as desigualdades em termos de capacidade de acesso". Os dados do acesso à consulta e cirurgia desmentem claramente este diagnóstico, demonstrando uma redução sustentada das listas e dos tempos de espera.
Insistem, de novo, na privatização. Nos hospitais "concessão ao sector privado e social de serviços parciais ou unidades pertencentes ao SNS". Não se explica porquê, nem como, nem para quê. Não são referidos os resultados de qualquer experiência anterior.
Uma ideia é particularmente bizarra. Nos Hospitais propõem contratualização com "independência face à capacidade instalada do Estado". O que significa isto? Deve ser de acordo com a capacidade instalada no privado? Está-se mesmo a ver que o que querem é transferir sacos de dinheiro para os hospitais privados.
O PS aceita a contratualização com o privado, mas depois de esgotada a capacidade instalada do sector público, como é evidente. É o que acontece com o SIGIC ou com o recente acordo com as Misericórdias.
5. Política do Medicamento
O PS propõe-se prosseguir a generalização da prescrição por denominação comum internacional (DCI), de forma a aumentar a proporção de genéricos (que passou de 4% em 2004 para 20% em 2010). Assume-se o desenvolvimento de iniciativas para melhorar a qualidade da prescrição, equlibrando os diferentes interesses em presença: cidadãos e profissionais, farmácias, indústria.
Neste domínio o programa do PSD, embora mais extenso, não é muito diverso, até porque está carregado de generalidades.
Trata-se da área mais detalhada no capítulo sobre saúde do acordo com a troika, onde a margem de manobra é menor. Mais de metade da redução de custos do SNS em 2012 e 2013 vai ser conseguida neste domínio, o que limita a "criatividade" das medidas que possam ser propostas.
Manuel Pizarro, in face book 
Correia de Campos, entrevista ao DE 30.05.11 
clara gomes 
«O PS e o PSD estão rigorosamente empatados. De acordo com uma sondagem da Universidade Católica para o JN, registam ambos 36% das intenções de voto.» link
O povo é sereno e sabe que precisa do PS para travar o desvario PSD no assalto ao nosso Estado Social (que o memorando do FMI respeitou). Perpetrado pelo "ministro" Catroga e outras iluminárias laranjas, conforme previsto no programa eleitoral dos liberais de pacotilha.
clara gomes 
clara gomes 
PSD quer saúde informatizada para aferir escalões de IRS através do cartão de cidadão.
O PSD quer o Serviço Nacional de Saúde (SNS) todo informatizado para, através da leitura do cartão de cidadão, aferir o escalão de rendimentos de cada utente e assim permitir o pagamento diferenciado das taxas moderadoras, avança a agência Lusa.
A informação foi avançada pelo deputado social-democrata Luís Menezes, à margem de um encontro, durante o qual os partidos políticos apresentaram os seus programas para a área da Saúde.
Esta informatização do sistema é fundamental para a posterior aplicação do pagamento diferenciado das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, defendida pelo PSD no seu programa eleitoral, no âmbito de uma medida que chama de “Plano Universal de Benefícios”.
“Quem pode pagar um pouco mais, paga mais, para que quem está na malha cinzenta [utentes com menos rendimentos] pague menos, ou fique isento”, afirmou.
Luís Menezes explicou que o objectivo do partido não é aumentar o montante dos oitenta milhões de euros arrecadados anualmente pelo Estado em taxas moderadoras, mas antes distribui-los de uma forma “moralmente mais justa”.
Ainda ao abrigo deste plano, o partido quer alargar a oferta dos serviços de saúde actualmente disponibilizados pelo SNS, designadamente consultas de dentista ou comparticipação na compra de óculos.
…
Os “empreendedores” neoliberais não escondem o desespero pela falta de negócio. Com efeito a multiplicidade de “investimentos” feitos na saúde, a torto e a direito, no sector da saúde cada vez correm pior. É do conhecimento geral a aflição que percorre o sector. Depois de a troika lhes ter trocado as voltas com um plano que reabilita o SNS e introduz racionalidade e transparência o pânico instalou-se.
Com efeito os discípulos do Dr. Catroga estavam convencidos que do memorando iria sair um excitante impulso privatizador cheio de mercado, concorrência, liberdade de escolha e outras pantominices que incorporam a narrativa destes comerciantes que enxameiam o sector da saúde.
Ao invés de um caminho para escaqueirar o SNS a troika fixou objectivos claros de racionalização e de eficiência. Teve porém a ousadia de tocar nas “vacas sagradas”o alimento dos comerciantes. Primeiro escreveu o epitáfio da enorme aldrabice que enforma os subsistemas públicos, nomeadamente, a ADSE. Depois abriu caminho ao fim progressivo dessa absurda medida de iniquidade social que são as deduções fiscais acabando com o incentivo ao consumo e aos preços obscenos do sector privado. Depois fixou, com clareza, regras para a qualificação da gestão pública. A seguir determinou redução dos preços nas tabelas dos convencionados. E, finalmente, a pior de todas prescrição electrónica não apenas de medicamentos mas também de MCDT’s.
Ora como sabemos a transparência e o controlo dos custos com o sector convencionado vão direitinhos à redução da margem dos tais “empreendedores”.
Em desespero de causa vêm agora com esta peregrina ideia do plano universal de benefícios que mais não visa impor racionamento de cuidados obrigando os cidadãos a comprarem seguros de saúde para cobrir a parte que o SNS deixar de pagar. Para arranjar mais uns trocos retomam a patetice dos co-pagamentos indexados ao rendimento indo mais longe que os seguros privados nos quais os co-pagamentos são rigorosamente iguais para ricos e pobres no momento da utilização.
Estranha-se a proposta deste senhor deputado Luís Filipe Menezes (filho) porque ao que se julga tem elevadas responsabilidades num grupo privado de análises clínicas.
Percebe-se no entanto que a falta de liquidez está a ser crítica e há que sacar rapidamente onde puder ser sacado. Que se dane a universalidade e a equidade.
Coitados deles se o pobre do Dr. Coelho não ganha, estarão (como diria o Prof. Marcelo) fritos pois troika + PS + SNS dar-lhe-ão cabo do negócio…
O JN (13.05.11) elogia a coragem do Regulador da Saúde, Prof. Jorge Simões(JS), que afirmou que «há portas desnecessárias que falta encerrar no SNS» incluindo «hospitais do SNS ao longo da auto-estrada Lisboa-Porto». Explicou que esses hospitais eram de necessidade duvidosa quer por «questões de qualidade e segurança quer pela questão fundamental das acessibilidades». link link
Na verdade JS mostrou coragem mas também discernimento, o que não é de admirar sendo Professor e Regulador, e desprendimento, com recusa da politização e da demagogia tão comuns nos nossos dias. Tem toda a razão quanto ao fecho e reconversão de hospitais para cuidados leves e para cuidados sociais e não apenas ao longo daquela auto-estrada (AE), desnecessários porque: a) AE diminuíram muito o tempo de acesso; b) população deslocou-se ou diminuiu, vide distrito de Bragança actualmente com 3 hospitais e 140 mil habitantes; c) evolução da tecnologia médica tornou obsoletos e exigiu concentração em novos e muito maiores hospitais, construidos entretanto.
Sobre as medidas da Troika JS defendeu, com justiça, que deverá haver equilíbrio entre a eficiência requerida pela Troika e pela situação da economia Portuguesa e a equidade necessária na distribuição do esforço financeiro.
Classificou como «um exagero» a redução de gastos em medicamentos proposta no Memorando - sou tentado em concordar com a dificuldade da meta para 2013 mas em reconhecer a necessidade dessa redução, talvez num prazo maior (2016?). Também as medidas do lado da receita se apresentam como inteiramente justificadas e necessárias.
Na verdade o problema da nossa situação económico-financeira (desesperada) terá que transformar-se numa oportunidade para o SNS melhorar e aumentar a sustentabilidade, com maior qualidade e segurança e requerendo menos recursos aos contribuintes (em proporção da produção), através de actuação que permita eliminar o desperdício e reforçar a racionalidade das decisões em todos os seus níveis .
Esse é o caminho.
As agora tão propaladas ideias liberais para a saúde, privatizadoras e pretensamente campeãs da liberdade de escolha, não são soluções excepto para alguns prestadores atentos e agradecidos.
Badde Retro 
O novo Hospital de Braga dispõe de uma área de construção de 102.000 m2; 705 camas; área de influência que engloba as populações dos concelhos de Braga, Amares, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Famalicão, Barcelos, Esposende, Guimarães, Vizela, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e a população do distrito de Viana do Castelo, aproximadamente 1,2 milhões de habitantes; novas especialidades: Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Maxilo-facial, Cirurgia Pediátrica, Doenças infecciosas, Imunoalergologia, Medicina Nuclear, Nefrologia, Oncologia Médica/Hematologia Clínica, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Radioterapia e Reumatologia; 12 salas de cirurgia, 60 gabinetes de consultas e um parque de estacionamento com 2.200 lugares. Um investimento de 167 milhões de euros. link
Sem dúvida um valioso instrumento para a melhoria dos cuidados de saúde da região. Vamos ver se o consórcio liderado pela José de Mello Saúde está à altura do desafio: Assegurar a gestão privada de um grande hospital público, com ganhos significativos para o parceiro Estado. Outros já o provaram ser possível.
Introducing rules to increase mobility of healthcare staff…
… 3.80. Introduzir regras para aumentar a mobilidade dos profissionais de saúde (incluindo médicos) dentro e entre regiões de saúde. Adoptar para todos os funcionários (incluindo médicos) regimes de tempo flexível, com o objectivo de reduzir em pelo menos 10% os gastos na compensação de horas extras em 2012 e outros 10% em 2013. Implementar um controlo mais rigoroso dos horários de trabalho e actividades do pessoal no hospital. (1T 2012)…
«O PSD continua a perder terreno para o PS. Comparando a sondagem da Intercampus para o PÚBLICO e a TVI desta segunda-feira, com a da passada sexta-feira, os sociais-democratas descem 0,8% e os socialistas sobem 0,3%.» link
E ainda não se conhecia o programa eleitoral do PSD (estes resultados referem-se ao período 04.05.11 a 08.05.11). Que eu aconselho os portugueses a ler com atenção. Um verdadeiro programa de terrorismo social, como muito bem o definiu, João Semedo.
Uma das medidas impostas pela Troika na área da Saúde é a da auto-suficiência dos subsistemas públicos assumindo aqui a ADSE, link pelo extenso âmbito de cobertura, particular relevância. Com este objectivo, as transferências orçamentais vão ser reduzidas em 30% no próximo ano, 20% em 2013 e de forma progressiva nos cinco anos seguintes, para que estes subsistemas passem de futuro a auto-financiar-se.
O acordo de bail-out e impacto na saúde (1)
Decidi fazer um conjunto de posts sobre o que me parecem ser os pontos fortes e fracos do Memorandum que nos vai guiar durante os próximos 3 anos, no que diz respeito à área da saúde.
Pricing and reimbursement of pharmaceuticals
3.53. Set the maximum price of the first generic introduced in the market to 60% of the branded product with similar active substance. [Q3-2011]
3.54. Revise the existing reference-pricing system based on international prices by changing the countries of reference to the three EU countries with the lowest price levels or countries with comparable GDP per capita levels. [Q4-2011] link
PORTUGAL: Memoradum of understanding on specific economic policy conditionality, 03.05.11
O valor da despesa do Estado com medicamentos do ambulatório, no período Jan-Mar, regista uma redução de vinte por cento face ao período homólogo do ano anterior.link Menos animadora é a informação, referente ao mesmo período, sobre o mercado de genéricos que teima em não conseguir ultrapassar a quota de 20%.link
Isto a poucos dias de conhecermos as medidas da Troika que, tudo o indica, irá impôr forte intervenção na área do medicamento. À cabeça, prevê-se, nos tempos mais próximos, a transacção de alvarás de farmácias a preço de saldo. 
A Troika da nossa humilhação parece apostada em fazer descer o preço dos medicamentos em seis por cento. À custa da redução do lucro das farmácias dos actuais vinte para catorze por cento. Medida que se traduzirá na redução directa do PVP dos medicamentos. E no encaixe de milhões de poupança por parte do Estado.
Aqui está parte da versão original da canção 'Tanto Mar' de Chico Buarque, retirada de um documentário sobre o 25 Abril de Sérgio Tréfaut.
No primeiro de Maio de 74, a festa foi bonita, pá. Em 75 o PPD não foi convidado para a manifestação, o PS aceitou que a Intersindical lhe atribuísse a cauda do cortejo e, quando os socialistas chegaram ao Estádio 1º Maio, já lá não tinham lugar. Mário Soares e Salgado Zenha foram impedidos de entrar na tribuna por uns rapazes da Inter que enchiam a boca com palavras de Liberdade e Democracia.
José António Meneses Correia, in face book 
Não é propriamente Coimbra. Será o futuro Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), criado pelo decreto-lei 30/2011 [entretanto “congelado” pelo Governo em gestão]. link
O planeamento hospitalar a mostrar a sua melhor faceta. No momento, digladiam-se territórios, áreas de influência e protagonismos pessoais e institucionais. Existem [ao que se supõe nos 2 centros] problemas com recursos humanos qualificados. A abertura de um 2º. Centro de PMA – no seguimento do compasso de espera tributário da crise política - é um exemplo acabado de redundância [termo presentemente muito usado na área da saúde]...
Ficamos à espera de assistir – dentro da mesma Instituição - a um processo concorrencial autofágico. Ou, então, de uma vertiginosa circulação de pessoal, de um Centro para o outro, a exemplo do preconizado para Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa (GHCL)…
Enquanto isso, com o investimento já feito, falta contabilizar o esbanjamento…
Não há "fusões" que nos valham… porque o planeamento é feito em cima do joelho, para satisfazer situações imediatistas e a reboque de pressões orçamentais [sem critérios clínicos, avaliações técnicas e estudos demográficos].
Ao fim e ao cabo a saga despesista que nos afundou, p. exº., na construção de múltiplos e excedentários estádios [Euro 2004] continua…viva e de boa saúde.
Passos diz que “o Estado não tem que ser o único prestador de serviços de saúde”. 29.04.2011, Lusa
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o “melhor seguro de saúde é o público” mas que o “Estado não tem que ser o único prestador de serviços de saúde” e que é intenção do PSD garantir o seguro de saúde “iminentemente público”. De visita ao Hospital Narciso Ferreira, em Riba de Ave, o líder do PSD elogiou o papel das misericórdias no panorama de prestação de cuidados de saúde em Portugal.
“Não ignorámos o papel notável das misericórdias no apoio aos mais desfavorecidos que o Estado não conseguiria fazer sozinho”, afirmou. Passo Coelho reconheceu que “o melhor seguro de saúde é o público” e que os “riscos” que este seguro cobre “são melhor suportados pela colectividade”. Mas, afirmou, “isto não significa que não existam vários prestadores de serviços privados, nem que o Estado tem que ser o único prestador de serviços de saúde”. Segundo o líder social-democrata, “as pessoas devem poder escolher”.
“Pretendemos que as pessoas possam ter seguro iminentemente público mas que possam escolher”, adiantou. Para Pedro Passos Coelho “ganhamos todos em qualificar os privados”. O Hospital Narciso Ferreira está sob a alçada da Misericórdia e existe desde a década de 40 do século XX. Actualmente emprega mais de 270 pessoas e serve cerca de 120 mil utentes de cinco concelhos.
Depois da visita ao Hospital em Riba de Ave, Passos Coelho visitou ainda a fábrica de pneus Continental, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
…
Em matéria de saúde PPC, de certa forma, já nos tinha sossegado com aquela que ficou conhecida como a Declaração de Massamá no fim-de-semana da Páscoa quando referiu que os portugueses poderiam ficar descansados em matéria de cuidados de saúde porque, ele próprio, tinha filhos e sabia bem o transtorno que causavam os problemas de saúde.
Poder-se-á mesmo dizer que a Declaração de Massamá estará para PPC e para o PSD, em matéria de sistema de saúde como estiveram as Declarações de Otawa, Alma-Ata e Tallin para a saúde mundial.
Quanto às declarações de hoje estamos perante mais um exercício de profundidade intelectual e de pensamento estratégico “low-cost” ou seja, curtinho, ligeirinho e mal amanhado.
Fez bem PPC depois de ter ido à Misericórdia de Riba de Ave ter passado pelos pneus da Continental. Tem tudo a ver…
Segunda-feira, Junho 13
Uma tragédia nunca vem só!
cartoon nelson santos
Nota: Política de Saúde Liberal Pacotilha - Referência musical deste post (rock português)link
Fernando Nobre estará em estudo para a Saúde: Passos Coelho pode convidar Fernando Nobre para o novo Ministério dos Assuntos Sociais como alternativa à presidência do Parlamento. link
DN 13.06.11
Acredito que o líder do PSD se debata com enorme dificuldade para arrumar Fernando Nobre depois do oportunismo do convite e da promessa feita ao senhor da AMI para presidir à AR. Agora Ministro da Saúde, francamente! Só pode ser brincadeira dos santos populares.
Dá para imaginar que Governo PSD, CDS-PP nos espera.
DN 13.06.11
Acredito que o líder do PSD se debata com enorme dificuldade para arrumar Fernando Nobre depois do oportunismo do convite e da promessa feita ao senhor da AMI para presidir à AR. Agora Ministro da Saúde, francamente! Só pode ser brincadeira dos santos populares.
Dá para imaginar que Governo PSD, CDS-PP nos espera.
Nota: Política de Saúde Liberal Pacotilha - Referência musical deste post (rock português)link
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Sábado, Junho 11
A Grande Farra
foto flickr
No rescaldo da vitória eleitoral reagrupam-se e reorganizam-se os negócios privados que vivem à custa da saúde. Finalmente surgiu a luz ao fundo do túnel. Depois de ter amaciado a versão inicial do programa (mais inspirada e soprada pelos “empreendedores” do comércio da saúde) PSD manteve, ainda assim, essa ideia pioneira tão querida aos diferentes tipos de comerciantes que é o pacote universal (básico) de benefícios.
Está assim, finalmente, aberto o caminho para acabar o princípio da cobertura geral. A partir de agora os interesses privados definirão, ano após ano, por interpostos agentes políticos quais os cuidados que ficam na cobertura pública e quais os cuidados que terão de vir a ser cobertos por seguros privados.
Já se adivinham os slogans promotores: - Varizes prime; Protecção 24 h doença renal crónica; Osteocare; etc, etc… À mistura com “medicinas alternativas”, branqueamento dentário e checkup’s multigosto começaremos a ver a vitória do negocismo sobre a universalidade e a equidade. Assistiremos ao bombardeio da liberdade de escolha, da concorrência, dos co-pagamentos diferenciados pelo rendimento e do resto do papagueio que conhecemos agora renascido nos milhares de powerpoints que farão, de novo, florescer o negócio das consultoras.
Quanto aos protagonistas não faltarão soluções. Nos grupos parlamentares do PSD e do CDS proliferam consultores, administradores, gestores, funcionários e outro tipo de agentes umbilicalmente ligados ao negocismo do sector. Foi vê-los no Hotel Sana no passado dia 05 mostrando-se ostensivamente para marcar o território.
A nível de deputados basta analisar os percursos de muitos deles (nalguns casos estonteantes na passagem da esquerda radical defensora dos excluídos para a direita populista travestindo-se de caridosas almas que só pugnam pelo bem comum…).
Perdidos e sufocados no lodo do desaire comercial os comerciantes olham para esta coligação como a verdadeira tábua de salvação para as aventuras em que se foram metendo ao longo dos anos.
Vamos assistir à grande farra em áreas tão distintas como o medicamento (dci e unidose com verticalização total do negócio ligado às farmácias), manutenção da aldrabice que dá pelo nome de sub-sistemas e, sobretudo, muita convenção, concessão, contratualização, parceria e outras bóias para salvar a correr um sector privado que está moribundo.
Valha-nos que a saída de cena de Ana Jorge “liberta”o PS para uma oposição política forte, técnica e cientificamente sustentada.
A grande farra não será aquilo que os neo-liberais idealizaram. Daqui por uns meses conversamos…
Setubalense
Já se adivinham os slogans promotores: - Varizes prime; Protecção 24 h doença renal crónica; Osteocare; etc, etc… À mistura com “medicinas alternativas”, branqueamento dentário e checkup’s multigosto começaremos a ver a vitória do negocismo sobre a universalidade e a equidade. Assistiremos ao bombardeio da liberdade de escolha, da concorrência, dos co-pagamentos diferenciados pelo rendimento e do resto do papagueio que conhecemos agora renascido nos milhares de powerpoints que farão, de novo, florescer o negócio das consultoras.
Quanto aos protagonistas não faltarão soluções. Nos grupos parlamentares do PSD e do CDS proliferam consultores, administradores, gestores, funcionários e outro tipo de agentes umbilicalmente ligados ao negocismo do sector. Foi vê-los no Hotel Sana no passado dia 05 mostrando-se ostensivamente para marcar o território.
A nível de deputados basta analisar os percursos de muitos deles (nalguns casos estonteantes na passagem da esquerda radical defensora dos excluídos para a direita populista travestindo-se de caridosas almas que só pugnam pelo bem comum…).
Perdidos e sufocados no lodo do desaire comercial os comerciantes olham para esta coligação como a verdadeira tábua de salvação para as aventuras em que se foram metendo ao longo dos anos.
Vamos assistir à grande farra em áreas tão distintas como o medicamento (dci e unidose com verticalização total do negócio ligado às farmácias), manutenção da aldrabice que dá pelo nome de sub-sistemas e, sobretudo, muita convenção, concessão, contratualização, parceria e outras bóias para salvar a correr um sector privado que está moribundo.
Valha-nos que a saída de cena de Ana Jorge “liberta”o PS para uma oposição política forte, técnica e cientificamente sustentada.
A grande farra não será aquilo que os neo-liberais idealizaram. Daqui por uns meses conversamos…
Setubalense
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Condecorações
foto JP 
Cavaco Silva não perdeu oportunidade para condecorar Manuela Ferreira Leite neste 10 de Junho de 2011 com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
Muitas razões existirão para tão distinta distinção.
A primeira, desde logo, MFL entrou para a política pela mão de ACS, seu colega na Fundação Calouste Gulbenkian.
Acresce que MFL desempenhou inúmeros cargos em vários governos da República: Secretária de Estado do Orçamento do XI Governo (1990), Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento do XII Governo (1991-1993), Ministra da Educação (1994-1995), Ministra de Estado e das Finanças do XV Governo (ano de 2002, primeira mulher portuguesa a assumir esse cargo).
Outra motivo: MFL foi a primeira mulher portuguesa a chefiar um partido político (2008).
Mas outras razões mais profundas terão pesado na decisão do senhor PR.
MFL, à semelhança de ACS, tem o perfil, o jeito, assim a modos que salazarento de agir e pensar, que tanto agrada a muitos dos nossos conterrâneos. Ficou célebre a sua proposta de fazer uma pausa na democracia: «não seria bom haver seis meses sem democracia" para "pôr tudo na ordem" link. Ele há coisas que não se dizem nem a brincar.
Motivo da máxima importância: Manuela Ferreira Leite, no exercício das suas funções no governo, chegou a despachar a favor do Benfica link .
Mas há mais: MFL esteve na genese do "discurso da tanga" de Zé Barroso que deu mais tarde lugar à política de verdade e à "obsessão do défice” (longe iam os tempos de crise dos investimentos tóxicos que arrazaram a economia dos EUA e da EU). Quer dizer, MFL é o exemplo acabado do ajuste de contas feliz com a história. MFL, a sempre velha e avarenta senhora, espírito retrógrado, habituada desde tenra idade à leitura das aventuras do tio patinhas, bafejada pelos ventos da história, acabou por ter razão antes de a ter. Uma espécie de Forrest Gump à portuguesa, versão feminina.
Finalmente: Para a atribuição desta exagerada condecoração, o PR, ACS, teve uma motivação acrescida, especial, que reside no facto de ambos (ACS e MFL) partilharem ódio visceral ao inimigo comum, o atroz recém derrotado engenheiro José Pinto de Sousa, vulgarmente conhecido por José Sócrates.
Para ACS e o seu plano de vingança, gizado a partir da anterior campanha das presidenciais, a recente e estrondosa derrota do primeiro ministro cessante não é suficiente. O processo de humilhação de JS, tudo o indica, vai continuar.
Muitas razões existirão para tão distinta distinção.
A primeira, desde logo, MFL entrou para a política pela mão de ACS, seu colega na Fundação Calouste Gulbenkian.
Acresce que MFL desempenhou inúmeros cargos em vários governos da República: Secretária de Estado do Orçamento do XI Governo (1990), Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento do XII Governo (1991-1993), Ministra da Educação (1994-1995), Ministra de Estado e das Finanças do XV Governo (ano de 2002, primeira mulher portuguesa a assumir esse cargo).
Outra motivo: MFL foi a primeira mulher portuguesa a chefiar um partido político (2008).
Mas outras razões mais profundas terão pesado na decisão do senhor PR.
MFL, à semelhança de ACS, tem o perfil, o jeito, assim a modos que salazarento de agir e pensar, que tanto agrada a muitos dos nossos conterrâneos. Ficou célebre a sua proposta de fazer uma pausa na democracia: «não seria bom haver seis meses sem democracia" para "pôr tudo na ordem" link. Ele há coisas que não se dizem nem a brincar.
Motivo da máxima importância: Manuela Ferreira Leite, no exercício das suas funções no governo, chegou a despachar a favor do Benfica link .
Mas há mais: MFL esteve na genese do "discurso da tanga" de Zé Barroso que deu mais tarde lugar à política de verdade e à "obsessão do défice” (longe iam os tempos de crise dos investimentos tóxicos que arrazaram a economia dos EUA e da EU). Quer dizer, MFL é o exemplo acabado do ajuste de contas feliz com a história. MFL, a sempre velha e avarenta senhora, espírito retrógrado, habituada desde tenra idade à leitura das aventuras do tio patinhas, bafejada pelos ventos da história, acabou por ter razão antes de a ter. Uma espécie de Forrest Gump à portuguesa, versão feminina.
Finalmente: Para a atribuição desta exagerada condecoração, o PR, ACS, teve uma motivação acrescida, especial, que reside no facto de ambos (ACS e MFL) partilharem ódio visceral ao inimigo comum, o atroz recém derrotado engenheiro José Pinto de Sousa, vulgarmente conhecido por José Sócrates.
Para ACS e o seu plano de vingança, gizado a partir da anterior campanha das presidenciais, a recente e estrondosa derrota do primeiro ministro cessante não é suficiente. O processo de humilhação de JS, tudo o indica, vai continuar.
Porreiro, pá
Etiquetas: Cavaco, inimigo público
Sexta-feira, Junho 10
O próximo secretário da Saúde
Política de Saúde liberal pacotilha: Tudo se resumirá ao novo plano estratégico de financiamento do sistema.Para o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde (?) a recém eleita coligação deve escolher um profissional multifacetado. Uma daquelas personalidades ambíguas com muito traquejo de sector público e alguma experiência de privado (ou vive-versa, pouco importa pró caso). Habituada, como se diz, a andar lá e cá.
Segundo o programa do PSD, o plano estratégico de intervenção da Saúde assentará na actual estrutura do MS com as alterações estritamente necessárias de molde a "entrar" ao serviço da nova política de saúde liberal pacotilha. link
Neste plano, está previsto a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) desempenhar um papel fulcral como entidade dinamizadora do novo sistema, repartindo verbas dos nossos impostos, como até aqui, mas agora, de forma harmoniosa (aqui está o avanço ideológico) entre hospitais públicos e privados, apostados em disputar em livre concorrência os contratos do ACSS.
Os hospitais dos ESS, Mellos e Teófilo Leite, vão, finalmente, ter acesso, em pé de igualdade, ao dinheirinho dos nossos impostos. A bem do "value for money in healthcare", versão nacional pacotilha. Abandonada, assim, a posição de parceiro complementar, o privado passará a partilhar a primeira linha do sistema. Transformação estrutural que o professor Martelo certamente defenderá, nas suas crónicas rascas, ver inscrita na Constituição da República.
Neste novo reino de sã e livre concorrência, superiormente regido pela ACSS, podemos antever o futuro risonho de muitos dos nossos queridos hospitais públicos. Espartilhados entre vários planos de emagrecimento, depois de um processo mais ou menos rápido de deterioração das condições de funcionamento, finalmente, a providencial decisão de encerramento piedoso. Mais digno nuns que noutros.
Segundo o programa do PSD, o plano estratégico de intervenção da Saúde assentará na actual estrutura do MS com as alterações estritamente necessárias de molde a "entrar" ao serviço da nova política de saúde liberal pacotilha. link
Neste plano, está previsto a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) desempenhar um papel fulcral como entidade dinamizadora do novo sistema, repartindo verbas dos nossos impostos, como até aqui, mas agora, de forma harmoniosa (aqui está o avanço ideológico) entre hospitais públicos e privados, apostados em disputar em livre concorrência os contratos do ACSS.
Os hospitais dos ESS, Mellos e Teófilo Leite, vão, finalmente, ter acesso, em pé de igualdade, ao dinheirinho dos nossos impostos. A bem do "value for money in healthcare", versão nacional pacotilha. Abandonada, assim, a posição de parceiro complementar, o privado passará a partilhar a primeira linha do sistema. Transformação estrutural que o professor Martelo certamente defenderá, nas suas crónicas rascas, ver inscrita na Constituição da República.
Neste novo reino de sã e livre concorrência, superiormente regido pela ACSS, podemos antever o futuro risonho de muitos dos nossos queridos hospitais públicos. Espartilhados entre vários planos de emagrecimento, depois de um processo mais ou menos rápido de deterioração das condições de funcionamento, finalmente, a providencial decisão de encerramento piedoso. Mais digno nuns que noutros.
Nota: Política de Saúde Liberal Pacotilha - Referência musical deste post (rock português) : link
drfeelgood
Etiquetas: liberais pacotilha, The day after
Quinta-feira, Junho 9
Palpites
- António Fernando Couto dos Santos
- João Lobo Antunes
- Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
- Eduardo de Almeida Catroga
- António Rui de Lacerda Carrapatoso
Etiquetas: The day after
Terça-feira, Junho 7
Estado Liberal-Social
«Passos Coelho tem de construir um novo Estado Liberal-Social, um estado inteligente que se retira quando se torna um obstáculo (aos negócios, entenda-se) para se afirmar com força onde se revele uma presença essencial» (não sei se o autor estará a pensar na criação de novas oportunidades de negócio ou nas cargas de polícia a lançar sobre a populaça indignada).link
Carlos Marques Almeida, DE 08.06.11
Não vão faltar panegíricos destes nos próximos tempos. É a nova corte liberal pacotilha a institucionalizar-se. Surrealizemos, pois. Com tempo a gente habitua-se.
Carlos Marques Almeida, DE 08.06.11
Não vão faltar panegíricos destes nos próximos tempos. É a nova corte liberal pacotilha a institucionalizar-se. Surrealizemos, pois. Com tempo a gente habitua-se.
drfeelgood
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Segunda-feira, Junho 6
06 de Junho 2011
«Não há estado de graça. Só estado de luta. Esta manhã, a Amadora acordou assim.»
bruno carvalho, Cinco dias
«Saúde - as metas assinadas com a "troika" limitam o Orçamento para 2013 para 61,5% do de 2010! Em 2011 o corte foi de 1256 milhões (12,8%), a que se somaram 1600 milhões de dívida transitada de 2010. Para 2012, novo corte de 550 milhões e, para 2013, mais 375 milhões. Acumulado 2011-2013 = 3 780 milhões de euros.
É disto que alguns não falaram na campanha eleitoral.
Porque será?»
joão rodrigues, facebook
«Quem diz a verdade, acaba no caminho do exílio.»
José pacheco Pereira, povérbio turco, Abrupto,
«Este Governo fez coisas incríveis pelo desporto (de alta competição).
Nelson Évora, 07.06.11
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Domingo, Junho 5
Terça-feira, Maio 31
Saúde, propostas do PS
Vários comentários aos posts em que denuncio as contradições do líder do PSD criticam o facto de não apresentar as propostas do PS. Inspirado nessas críticas, início hoje a publicação de um conjunto de notas, para divulgar o programa PS na área da saúde. Comparando-o, claro, com o programa do PSD (não é essa a lógica da democracia?).1. Filosofia geral
O PS reafirma o seu compromisso com um SNS de acesso "universal, geral e tendencialmente gratuito". O financiamento deve ser assegurado pelos impostos, que cada um paga conforme os seus rendimentos e não deve haver pagamento no momento da prestação. A sustentabilidade financeira deve ser encontrada continuando a combater o desperdício (designadamente, adoptando as medidas previstas no acordo com a troika).
O PSD propõe a criação de um "plano universal de benefícios", cujo conteúdo não explica. Julgo, no entanto, que só pode haver uma interpretação: parte dos actos que hoje o SNS assegura ficarão de fora e terão que ser pagos. Se assim não for, que significa o "plano"? Seria útil que nos explicassem, em tempo, o que vai ficar de fora, quem o vai pagar e quanto vai pagar. É pedir demais?
2. Aprofundamento da reforma dos cuidados de saúde primários
Centrar cada vez mais o SNS neste nível de cuidados é essencial para manter e aprofundar os ganhos em saúde alcançados nestes últimos 30 anos, garantindo às pessoas proximidade e qualidade.
Para isso, prosseguir a implementação de Unidades de Saúde Familiar (USF), em face do enorme sucesso desta reforma: melhoria do acesso dos cidadãos, aumento da qualidade de cuidados, satisfação dos utentes e profissionais e eficiência (diminuição do custo em medicamentos e MCDT por utilizador, em face da utilização de protocolos aprovados pelas equipas). Há neste momento 293 USF, que atendem 3,8 milhões de portugueses, dos quais mais de 450 mil ganharam médico de família.
Desenvolver e/ou criar as outras unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) e generalizar a cultura de contratualização que resulta na autonomia / responsabilização das USF e é a causa maior do seu êxito.
No programa, o PSD nem sequer fala de USF, apesar das claras vantagens de acesso e de eficiência. O PSD propõe-se atribuir médico de família a todos os portugueses e introduzir liberdade de escolha, sendo certo que quando esteve no Governo promoveu sempre uma política de restrição da formação em medicina e na especialidade de MGF em particular. Esta é aliás a razão da actual situação de forte carência e que tem um responsável conhecido: o PSD!
Neste domínio, o PSD limita-se a enunciar, de forma confusa, um plano de privatização dos CSP (no programa concessão de centros de saúde a "cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais"). Mas, claro, não explica como se vai pagar essa medida que, proposta desta forma, duplicará os custos em muitos locais.
Fala também da criação de "modelos de policlínicas", mas esquece-se de explicar o que é que isso significa...
3. Desenvolver a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Esta Rede visa responder à principal modificação ocorrida nas últimas décadas na sociedade portuguesa: o envelhecimento da população. Começou em 2006 e dispõe já de 5200 lugares de internamento e capacidade para 8000 lugares de tratamento domiciliário.
Foi construída em cooperação com o sector social (75% dos lugares) e privado (10% dos lugares).
O PS propõe-se continuar a desenvolver esta rede, até atingir os 15 mil lugares de internamento, permitindo diminuir a duração dos internamentos hospitalares e oferecendo cuidados de grande qualidade, visando a recuperação da autonomia, a cada vez mais pessoas.
O programa do PSD não fala sobre este assunto. (continua)
4. Melhorar o funcionamento dos Hospitais
No que diz respeito ao funcionamento dos Hospitais o programa do PS propõe três aspectos essenciais:
- continuar a melhorar o acesso, transportando para a consulta externa das especialidades o sucesso conseguida na lista de inscritos para cirurgia (em 2005 248 mil inscritos, com mediana de espera de 8,6 meses; em 2010 161 mil incritos com mediana de espera de 3,3 meses; na cirurgia oncológica: 71 dias em 2005 de espera, 23 dias em 2010);
- incrementar a qualidade, nomeadamente através da criação de centros de referência para o tratamento de situações mais raras e/ou mais complexas;
- melhorar a eficiência, através do funcionamento em rede, da eleminação de redundâncias e do combate ao desperdício.
O PSD apresenta, no seu programa, um diagnóstico falso da situação do acesso afirmando que "a oferta não é equitativa e são crescentes as desigualdades em termos de capacidade de acesso". Os dados do acesso à consulta e cirurgia desmentem claramente este diagnóstico, demonstrando uma redução sustentada das listas e dos tempos de espera.
Insistem, de novo, na privatização. Nos hospitais "concessão ao sector privado e social de serviços parciais ou unidades pertencentes ao SNS". Não se explica porquê, nem como, nem para quê. Não são referidos os resultados de qualquer experiência anterior.
Uma ideia é particularmente bizarra. Nos Hospitais propõem contratualização com "independência face à capacidade instalada do Estado". O que significa isto? Deve ser de acordo com a capacidade instalada no privado? Está-se mesmo a ver que o que querem é transferir sacos de dinheiro para os hospitais privados.
O PS aceita a contratualização com o privado, mas depois de esgotada a capacidade instalada do sector público, como é evidente. É o que acontece com o SIGIC ou com o recente acordo com as Misericórdias.
5. Política do Medicamento
O PS propõe-se prosseguir a generalização da prescrição por denominação comum internacional (DCI), de forma a aumentar a proporção de genéricos (que passou de 4% em 2004 para 20% em 2010). Assume-se o desenvolvimento de iniciativas para melhorar a qualidade da prescrição, equlibrando os diferentes interesses em presença: cidadãos e profissionais, farmácias, indústria.
Neste domínio o programa do PSD, embora mais extenso, não é muito diverso, até porque está carregado de generalidades.
Trata-se da área mais detalhada no capítulo sobre saúde do acordo com a troika, onde a margem de manobra é menor. Mais de metade da redução de custos do SNS em 2012 e 2013 vai ser conseguida neste domínio, o que limita a "criatividade" das medidas que possam ser propostas.
Manuel Pizarro, in face book
Etiquetas: Crise e politica de saúde, liberais pacotilha
Programa do PSD para a Saúde
É um retrocesso social gravíssimo link
Correia de Campos defende que “não é impossível” poupar nos gastos coma Saúde. “Não vai ser fácil”, reconhece, mas através dos medicamentos será possível poupar até 120 milhões de euros, só este ano. Um poupança que, contudo, não pode “cortar a inovação”. O antigo ministro da Saúde reconhece ainda que não há grandes ganhos de receita como aumento das taxas moderadoras.
Olhemos para as medidas impostas pela ‘troika’ na área da Saúde: reduzir a despesa pública em medicamentos até 1% em 2013…
Essa é a medida mais importante.
Mas temos ainda um aumento das taxas moderadoras, menos isenções no acesso do SNS com penalização das urgências e das consultas de especialidade, indexação automática das taxas moderadoras à inflação, redução em 2/3 das deduções fiscais em saúde, redução em 30% do custo da ADSE e dos sistemas de saúde de militares e polícias, só para citar algumas. É ou não uma mudança profunda do SNS?
Entre 2006 e 2007 poupámos 660 milhões de euros.
Mas, agora, tudo se complicou: a dívida a fornecedores já ultrapassa os mil milhões de euros, e o esforço terá de ser muito maior.
Não vai ser fácil mas não é impossível. Este ano teremos de poupar em medicamentos 120 milhões de euros, no próximo ano teremos de poupar ainda mais, e, em 2013, teremos de gastar menos 550 milhões de euros.
Como é possível alcançarmos essa meta?
Não podemos prejudicar o futuro e não podemos cortar a inovação, logo devemos prejudicar os medicamentos que já atingiram a maturidade. Devemos deixar uma folga para os medicamentos
que representam inovação que são mais caros. Nos medicamentos com maturação há uma querela que tem de ser resolvida: a de sistematicamente termos processos judiciais para travar a entrada de genéricos.
E quanto ao aumento das taxas moderadoras?
Não é daqui que vem grande receita. As taxas moderadoras significam 110 a 120 milhões de receita num orçamento de nove mil milhões. Quanto à indexação das taxas moderadoras à inflação, como propõe o FMI, eu fi-lo durante os anos em que lá estive. Embora me custasse muito ir ao Parlamento levar “pancada” da ultra-esquerda…
E, também, do seu próprio partido.
Mas isso é normal. Quanto às isenções: existem 55% de isenções, o que é difícil de justificar. As taxas moderadoras devem, ainda, facilitar as consultas nos centros de saúde e em ambulatório, e penalizar os acessos directos aos hospitais. As medidas na saúde estão bem calibradas, são duras mas com ganhos de eficiência é possível chegarmos lá. Por exemplo, com concentração de hospitais. Agora, a ‘troika’ não nos impôs uma mudança do SNS como está no programa do PSD.
Como assim?
O PSD propõe uma coisa que não está bem explicada: o plano nacional de benefícios. Creio que é um pacote mínimo de saúde que há 20 anos fazia escola nos países do terceiro mundo.
É um retrocesso?
Um retrocesso social gravíssimo que divide o país em dois: os do pacote mínimo e os que podem pagar ou ter acesso a um seguro de saúde. A radioterapia está no plano universal de benefícios do PSD?
O programa do PSD não esclarece que tipo de serviços serão incluídos nesse plano mínimo. Se o plano universal de benefícios incluísse o que é hoje o SNS porque falar neste plano universal de benefícios?
Hoje em dia temos mais de dois milhões de portugueses com seguro de saúde o que revela as fragilidades do SNS. São seguros muito parcelares. A despesa com seguros de saúde ascende apenas a seis pontos percentuais do financiamento da Saúde.
Mas porque existem tantos portugueses com seguro de saúde?
Está enganado, o seguro de saúde existe para franjas da população, para trabalhadores por conta de outrem em idade activa.
Leu o programa do PS para a saúde?
Sim, conheço-o muito bem. Até me foi pedida alguma colaboração.
Não ficou espantado por ter apenas uma página quando o programa em 2009 tinha nove páginas e meia? Até o programa da ‘troika’ para a Saúde é mais exaustivo do que o programa do PS.
Não confunda um programa político com um programa de ajuda financeira. O programa do PS não precisava de mais páginas porque as pessoas conhecem bem as políticas de Saúde do PS. Não sou eu que o digo, é a ‘troika’. Por exemplo, o aumento as unidades de saúde familiar.
Essa medida consta do programa do PS. Mas, só para lhe dar um exemplo, não existe nenhuma medida concreta para a reforma das taxas moderadoras.
O programa do PS tem 35 páginas e os estrategas da comunicação do PS entenderam que não era preciso especificar as medidas que eram bem conhecidas. Entendo que um partido que quer inverter o ciclo político, como o PSD, tenha feito um programa com mais de 100 páginas. Apesar de ter tantas páginas é omisso sobre saúde mental, cardiovasculares, oncologia, emergência médica, cirurgia do ambulatório, saúde reprodutiva da mulher, saúde oral, HIV, unidades móveis de saúde, cuidados continuados, saúde dos migrantes.
Fez esse mesmo levantamento para o programa eleitoral do PS?
Não é preciso.
O seu grau de exigência muda consoante o partido que avalia?
Não é um problema de duplo critério. Por exemplo, há um plano de saúde mental, há um plano oncológico nacional e um plano de prevenção das doenças cardiovasculares que estão em funcionamento. Isto nem precisa de ser referido, é um dado adquirido.
Só os partidos da oposição é que têm obrigação de explicar, ao pormenor, o que defendem?
A oposição é que tem de dizer o que quer fazer em relação a estes planos que estão em curso.
Correia de Campos defende que “não é impossível” poupar nos gastos coma Saúde. “Não vai ser fácil”, reconhece, mas através dos medicamentos será possível poupar até 120 milhões de euros, só este ano. Um poupança que, contudo, não pode “cortar a inovação”. O antigo ministro da Saúde reconhece ainda que não há grandes ganhos de receita como aumento das taxas moderadoras.
Olhemos para as medidas impostas pela ‘troika’ na área da Saúde: reduzir a despesa pública em medicamentos até 1% em 2013…
Essa é a medida mais importante.
Mas temos ainda um aumento das taxas moderadoras, menos isenções no acesso do SNS com penalização das urgências e das consultas de especialidade, indexação automática das taxas moderadoras à inflação, redução em 2/3 das deduções fiscais em saúde, redução em 30% do custo da ADSE e dos sistemas de saúde de militares e polícias, só para citar algumas. É ou não uma mudança profunda do SNS?
Entre 2006 e 2007 poupámos 660 milhões de euros.
Mas, agora, tudo se complicou: a dívida a fornecedores já ultrapassa os mil milhões de euros, e o esforço terá de ser muito maior.
Não vai ser fácil mas não é impossível. Este ano teremos de poupar em medicamentos 120 milhões de euros, no próximo ano teremos de poupar ainda mais, e, em 2013, teremos de gastar menos 550 milhões de euros.
Como é possível alcançarmos essa meta?
Não podemos prejudicar o futuro e não podemos cortar a inovação, logo devemos prejudicar os medicamentos que já atingiram a maturidade. Devemos deixar uma folga para os medicamentos
que representam inovação que são mais caros. Nos medicamentos com maturação há uma querela que tem de ser resolvida: a de sistematicamente termos processos judiciais para travar a entrada de genéricos.
E quanto ao aumento das taxas moderadoras?
Não é daqui que vem grande receita. As taxas moderadoras significam 110 a 120 milhões de receita num orçamento de nove mil milhões. Quanto à indexação das taxas moderadoras à inflação, como propõe o FMI, eu fi-lo durante os anos em que lá estive. Embora me custasse muito ir ao Parlamento levar “pancada” da ultra-esquerda…
E, também, do seu próprio partido.
Mas isso é normal. Quanto às isenções: existem 55% de isenções, o que é difícil de justificar. As taxas moderadoras devem, ainda, facilitar as consultas nos centros de saúde e em ambulatório, e penalizar os acessos directos aos hospitais. As medidas na saúde estão bem calibradas, são duras mas com ganhos de eficiência é possível chegarmos lá. Por exemplo, com concentração de hospitais. Agora, a ‘troika’ não nos impôs uma mudança do SNS como está no programa do PSD.
Como assim?
O PSD propõe uma coisa que não está bem explicada: o plano nacional de benefícios. Creio que é um pacote mínimo de saúde que há 20 anos fazia escola nos países do terceiro mundo.
É um retrocesso?
Um retrocesso social gravíssimo que divide o país em dois: os do pacote mínimo e os que podem pagar ou ter acesso a um seguro de saúde. A radioterapia está no plano universal de benefícios do PSD?
O programa do PSD não esclarece que tipo de serviços serão incluídos nesse plano mínimo. Se o plano universal de benefícios incluísse o que é hoje o SNS porque falar neste plano universal de benefícios?
Hoje em dia temos mais de dois milhões de portugueses com seguro de saúde o que revela as fragilidades do SNS. São seguros muito parcelares. A despesa com seguros de saúde ascende apenas a seis pontos percentuais do financiamento da Saúde.
Mas porque existem tantos portugueses com seguro de saúde?
Está enganado, o seguro de saúde existe para franjas da população, para trabalhadores por conta de outrem em idade activa.
Leu o programa do PS para a saúde?
Sim, conheço-o muito bem. Até me foi pedida alguma colaboração.
Não ficou espantado por ter apenas uma página quando o programa em 2009 tinha nove páginas e meia? Até o programa da ‘troika’ para a Saúde é mais exaustivo do que o programa do PS.
Não confunda um programa político com um programa de ajuda financeira. O programa do PS não precisava de mais páginas porque as pessoas conhecem bem as políticas de Saúde do PS. Não sou eu que o digo, é a ‘troika’. Por exemplo, o aumento as unidades de saúde familiar.
Essa medida consta do programa do PS. Mas, só para lhe dar um exemplo, não existe nenhuma medida concreta para a reforma das taxas moderadoras.
O programa do PS tem 35 páginas e os estrategas da comunicação do PS entenderam que não era preciso especificar as medidas que eram bem conhecidas. Entendo que um partido que quer inverter o ciclo político, como o PSD, tenha feito um programa com mais de 100 páginas. Apesar de ter tantas páginas é omisso sobre saúde mental, cardiovasculares, oncologia, emergência médica, cirurgia do ambulatório, saúde reprodutiva da mulher, saúde oral, HIV, unidades móveis de saúde, cuidados continuados, saúde dos migrantes.
Fez esse mesmo levantamento para o programa eleitoral do PS?
Não é preciso.
O seu grau de exigência muda consoante o partido que avalia?
Não é um problema de duplo critério. Por exemplo, há um plano de saúde mental, há um plano oncológico nacional e um plano de prevenção das doenças cardiovasculares que estão em funcionamento. Isto nem precisa de ser referido, é um dado adquirido.
Só os partidos da oposição é que têm obrigação de explicar, ao pormenor, o que defendem?
A oposição é que tem de dizer o que quer fazer em relação a estes planos que estão em curso.
Correia de Campos, DE 30.05.11
Etiquetas: Crise e politica de saúde
Segunda-feira, Maio 30
PSD, pacote mínimo de saúde
O PSD propõe uma coisa que não está bem explicada: O Plano Nacional de Benefícios. Creio que é um pacote mínimo de saúde que há 20 anos fazia escola nos países do 3.º mundo. link
É um retrocesso?
Um retrocesso social gravíssimo que divide o país em dois: os do pacote mínimo e os que podem pagar ou ter acesso a um seguro de saúde. A raditerapia está no plano universal de benefícios do PSD?
É um retrocesso?
Um retrocesso social gravíssimo que divide o país em dois: os do pacote mínimo e os que podem pagar ou ter acesso a um seguro de saúde. A raditerapia está no plano universal de benefícios do PSD?
Correia de Campos, entrevista ao DE 30.05.11
Etiquetas: Crise e politica de saúde, liberais pacotilha
Sexta-feira, Maio 27
Liberais de pacotilha, descem de novo
«PSD cai e PS cresce, em novo cenário de empate técnico.» link
Apesar da cobertura vergonhosa de muitos dos nossos media e de alguns dos nossoa jornalistas. Com Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Fernandes à cabeça. (o primeiro nunca o foi e o segundo há muito que o deixou de ser).
O que esta trapalhada do sobe e desce das sondagens quererá dizer é que ou há um governo de maioria forte (coligação PS/PSD) ou o que nos espera é a instabilidade política e social com todo o cortejo de consequências nefastas.
Toda a gente já percebeu, talvez com excepção do amanuense Relvas, que PPC não é timoneiro para esta borrasca.
Apesar da cobertura vergonhosa de muitos dos nossos media e de alguns dos nossoa jornalistas. Com Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Fernandes à cabeça. (o primeiro nunca o foi e o segundo há muito que o deixou de ser).
O que esta trapalhada do sobe e desce das sondagens quererá dizer é que ou há um governo de maioria forte (coligação PS/PSD) ou o que nos espera é a instabilidade política e social com todo o cortejo de consequências nefastas.
Toda a gente já percebeu, talvez com excepção do amanuense Relvas, que PPC não é timoneiro para esta borrasca.
clara gomes
Etiquetas: liberais pacotilha
Quarta-feira, Maio 25
SNS, melhorar o seu funcionamento
Ultimamente têm surgido algumas receitas para modificar o SNS que mais parecem pretender convertê-lo num sistema Bismarckiano. Talvez porque, durante um certo tempo, se entendeu que estes serviriam melhor as populações; maior flexibilidade e adaptação às necessidades dos consumidores e maior eficiência técnica.
No Nouvel Observateur, de 12-18 Maio, há um artigo sobre saúde que reflecte bem o que se passa em Fança. Vou resumi-lo de forma livre, mas pensando manter-me fiel ao conteúdo do mesmo.
Comecemos então por duas breves histórias:
História 1.
Com a sua diabetes, nenhuma inquietação: é uma doença grave. Tudo é reembolsado. É pelo resto que Josiane se esfalfa. As costas, a anca, os olhos, os dentes…Renunciou à mútua no dia em que a tarifa ultrapassou os cem euros por mês. Então, adia sem cessar as sessões de fisioterapia. Atrasa a altura de ir à radiologia. Sempre o dinheiro que tem de desembolsar, as franquias a pagar. 800 euros de reforma para esta senhora, antiga empregada de hotel, é demais para ter direito à CMU (cobertura de doença universal), insuficiente para tratar todas as misérias sem ligação com a sua diabetes. Aos 68 anos Josiane apoia-se numa canadiana para calcorrear as ruas do seu bairro parisiense, o 20º. A sua dentadura? Abandonada numa gaveta. Já não lhe serve. Ela sorri, boca fechada. Quanto aos óculos, na falta dos 300 euros necessários para as lentes prescritas renunciou a eles. Para ler o seu “France-Dimanche” , as lupas da farmácia a 10 euros são suficientes.
História 2
Mohamed El Haimer, farmacêutico em Bobinhy, conhece os doentes indecisos, receita numa mão, calculadora na outra. “64,80 euros de broncodilatador para um mês, reembolsado a 65%?Isso vai-me custar 23 euros? Tanto pior, não o levo”, diz aquele, prestes a arriscar uma crise de asma.
São apenas duas histórias que poderiam ter pouco significado. Acontece que 4,5 milhões de franceses vivem assim, sem uma rede de segurança complementar, alguns por escolha, mas três quartos porque ultrapassaram os 634 euros, mínimo abaixo do qual se tem direito à CMU.
Segundo o barómetro LH2-Ciss, 23% dos Franceses renunciaram já aos cuidados.
Não podemos estranhar, mesmo que isso tenha a ver com múltiplos outros factores, as diferenças nos resultados em saúde.
A esperança de vida de um quadro de 35 anos, é de 82 anos, enquanto para um operário baixa para 76 anos. O risco, para um homem de 35 anos, de morrer antes dos 65 anos é de um sobre dez, se for um quadro, de 1 sobre quatro se for um operário.
Pierre Lombrail, professor de saúde pública em Nantes deplora a “organização curativa do sistema”, “porque é a montante da patologia que se joga em parte a nossa saúde.”
Os regimes de seguro caracterizam-se pelo sobre consumo de cuidados e um custo acrescido para a sociedade. O artigo do Nouvel Observateur mostra-nos como, num país bem mais rico que Portugal, aquele sistema está rapidamente a criar uma saúde a duas velocidades.
A matriz organizacional portuguesa, assente em dois níveis de cuidados, o primeiro inserido na Comunidade, de acesso imediato e desburocratizado e o segundo de acesso referenciado, salvo nos casos de Urgência, está teoricamente correcta.
E, se os resultados não são os que pretendemos, a solução não está em mudar de modelo. Está, ao invés, em melhorar o seu funcionamento.
Brites
No Nouvel Observateur, de 12-18 Maio, há um artigo sobre saúde que reflecte bem o que se passa em Fança. Vou resumi-lo de forma livre, mas pensando manter-me fiel ao conteúdo do mesmo.
Comecemos então por duas breves histórias:
História 1.
Com a sua diabetes, nenhuma inquietação: é uma doença grave. Tudo é reembolsado. É pelo resto que Josiane se esfalfa. As costas, a anca, os olhos, os dentes…Renunciou à mútua no dia em que a tarifa ultrapassou os cem euros por mês. Então, adia sem cessar as sessões de fisioterapia. Atrasa a altura de ir à radiologia. Sempre o dinheiro que tem de desembolsar, as franquias a pagar. 800 euros de reforma para esta senhora, antiga empregada de hotel, é demais para ter direito à CMU (cobertura de doença universal), insuficiente para tratar todas as misérias sem ligação com a sua diabetes. Aos 68 anos Josiane apoia-se numa canadiana para calcorrear as ruas do seu bairro parisiense, o 20º. A sua dentadura? Abandonada numa gaveta. Já não lhe serve. Ela sorri, boca fechada. Quanto aos óculos, na falta dos 300 euros necessários para as lentes prescritas renunciou a eles. Para ler o seu “France-Dimanche” , as lupas da farmácia a 10 euros são suficientes.
História 2
Mohamed El Haimer, farmacêutico em Bobinhy, conhece os doentes indecisos, receita numa mão, calculadora na outra. “64,80 euros de broncodilatador para um mês, reembolsado a 65%?Isso vai-me custar 23 euros? Tanto pior, não o levo”, diz aquele, prestes a arriscar uma crise de asma.
São apenas duas histórias que poderiam ter pouco significado. Acontece que 4,5 milhões de franceses vivem assim, sem uma rede de segurança complementar, alguns por escolha, mas três quartos porque ultrapassaram os 634 euros, mínimo abaixo do qual se tem direito à CMU.
Segundo o barómetro LH2-Ciss, 23% dos Franceses renunciaram já aos cuidados.
Não podemos estranhar, mesmo que isso tenha a ver com múltiplos outros factores, as diferenças nos resultados em saúde.
A esperança de vida de um quadro de 35 anos, é de 82 anos, enquanto para um operário baixa para 76 anos. O risco, para um homem de 35 anos, de morrer antes dos 65 anos é de um sobre dez, se for um quadro, de 1 sobre quatro se for um operário.
Pierre Lombrail, professor de saúde pública em Nantes deplora a “organização curativa do sistema”, “porque é a montante da patologia que se joga em parte a nossa saúde.”
Os regimes de seguro caracterizam-se pelo sobre consumo de cuidados e um custo acrescido para a sociedade. O artigo do Nouvel Observateur mostra-nos como, num país bem mais rico que Portugal, aquele sistema está rapidamente a criar uma saúde a duas velocidades.
A matriz organizacional portuguesa, assente em dois níveis de cuidados, o primeiro inserido na Comunidade, de acesso imediato e desburocratizado e o segundo de acesso referenciado, salvo nos casos de Urgência, está teoricamente correcta.
E, se os resultados não são os que pretendemos, a solução não está em mudar de modelo. Está, ao invés, em melhorar o seu funcionamento.
Brites
Etiquetas: Brites, Crise e politica de saúde, s.n.s
Terça-feira, Maio 24
O povo é sereno
«O PS e o PSD estão rigorosamente empatados. De acordo com uma sondagem da Universidade Católica para o JN, registam ambos 36% das intenções de voto.» linkO povo é sereno e sabe que precisa do PS para travar o desvario PSD no assalto ao nosso Estado Social (que o memorando do FMI respeitou). Perpetrado pelo "ministro" Catroga e outras iluminárias laranjas, conforme previsto no programa eleitoral dos liberais de pacotilha.
clara gomes
Etiquetas: liberais pacotilha
Segunda-feira, Maio 23
Corram a votar no PSD
«Em matéria de saúde PPC já nos tinha sossegado com aquela que ficou conhecida como a Declaração de Massamá no fim-de-semana da Páscoa quando referiu que os portugueses poderiam ficar descansados em matéria de cuidados de saúde porque, ele próprio, tinha filhos e sabia bem o transtorno que causavam os problemas de saúde.»
Nesta altura (Páscoa) o nosso Coelhinho parecia já rendido ao serviço público de saúde.
Depois disso, PPC tentou ultrapassar o próprio PS nas declarações em defesa do serviço público. Ao afirmar querer trocar o TGV pelo Estado Social e pretender resolver as dívidas dos hospitais.
Face a tão sincero compromisso, caros cidadáos, corram, corram, a votar no PSD no próximo 05 de Junho.Sem esquecer, no entanto, que no seu programa eleitoral se defende:
a)- Educação e Saúde não podem ser tendencialmente gratuitas; link
b)– «A abertura da gestão de cuidados primários a cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais, aumentando a oferta deste nível de cuidados»;link
c)– «A concessão da gestão de hospitais a operadores dos sectores privado e social não altera em nada a natureza pública e gratuita dos serviços prestados, e que se mantém intacta a capacidade de acesso aos cuidados de saúde por parte da população – trata-se apenas de uma concessão da prestação que deverá ser realizada exactamente nos mesmos moldes daquela que é realizada pelas entidades geridas directamente pelo Estado.» link
Nesta altura (Páscoa) o nosso Coelhinho parecia já rendido ao serviço público de saúde.
Depois disso, PPC tentou ultrapassar o próprio PS nas declarações em defesa do serviço público. Ao afirmar querer trocar o TGV pelo Estado Social e pretender resolver as dívidas dos hospitais.
Face a tão sincero compromisso, caros cidadáos, corram, corram, a votar no PSD no próximo 05 de Junho.Sem esquecer, no entanto, que no seu programa eleitoral se defende:
a)- Educação e Saúde não podem ser tendencialmente gratuitas; link
b)– «A abertura da gestão de cuidados primários a cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais, aumentando a oferta deste nível de cuidados»;link
c)– «A concessão da gestão de hospitais a operadores dos sectores privado e social não altera em nada a natureza pública e gratuita dos serviços prestados, e que se mantém intacta a capacidade de acesso aos cuidados de saúde por parte da população – trata-se apenas de uma concessão da prestação que deverá ser realizada exactamente nos mesmos moldes daquela que é realizada pelas entidades geridas directamente pelo Estado.» link
clara gomes
Etiquetas: liberais pacotilha
Sexta-feira, Maio 20
Os Liberais de Pacotilha ao ataque ...
PSD quer saúde informatizada para aferir escalões de IRS através do cartão de cidadão.O PSD quer o Serviço Nacional de Saúde (SNS) todo informatizado para, através da leitura do cartão de cidadão, aferir o escalão de rendimentos de cada utente e assim permitir o pagamento diferenciado das taxas moderadoras, avança a agência Lusa.
A informação foi avançada pelo deputado social-democrata Luís Menezes, à margem de um encontro, durante o qual os partidos políticos apresentaram os seus programas para a área da Saúde.
Esta informatização do sistema é fundamental para a posterior aplicação do pagamento diferenciado das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, defendida pelo PSD no seu programa eleitoral, no âmbito de uma medida que chama de “Plano Universal de Benefícios”.
“Quem pode pagar um pouco mais, paga mais, para que quem está na malha cinzenta [utentes com menos rendimentos] pague menos, ou fique isento”, afirmou.
Luís Menezes explicou que o objectivo do partido não é aumentar o montante dos oitenta milhões de euros arrecadados anualmente pelo Estado em taxas moderadoras, mas antes distribui-los de uma forma “moralmente mais justa”.
Ainda ao abrigo deste plano, o partido quer alargar a oferta dos serviços de saúde actualmente disponibilizados pelo SNS, designadamente consultas de dentista ou comparticipação na compra de óculos.
…
Os “empreendedores” neoliberais não escondem o desespero pela falta de negócio. Com efeito a multiplicidade de “investimentos” feitos na saúde, a torto e a direito, no sector da saúde cada vez correm pior. É do conhecimento geral a aflição que percorre o sector. Depois de a troika lhes ter trocado as voltas com um plano que reabilita o SNS e introduz racionalidade e transparência o pânico instalou-se.
Com efeito os discípulos do Dr. Catroga estavam convencidos que do memorando iria sair um excitante impulso privatizador cheio de mercado, concorrência, liberdade de escolha e outras pantominices que incorporam a narrativa destes comerciantes que enxameiam o sector da saúde.
Ao invés de um caminho para escaqueirar o SNS a troika fixou objectivos claros de racionalização e de eficiência. Teve porém a ousadia de tocar nas “vacas sagradas”o alimento dos comerciantes. Primeiro escreveu o epitáfio da enorme aldrabice que enforma os subsistemas públicos, nomeadamente, a ADSE. Depois abriu caminho ao fim progressivo dessa absurda medida de iniquidade social que são as deduções fiscais acabando com o incentivo ao consumo e aos preços obscenos do sector privado. Depois fixou, com clareza, regras para a qualificação da gestão pública. A seguir determinou redução dos preços nas tabelas dos convencionados. E, finalmente, a pior de todas prescrição electrónica não apenas de medicamentos mas também de MCDT’s.
Ora como sabemos a transparência e o controlo dos custos com o sector convencionado vão direitinhos à redução da margem dos tais “empreendedores”.
Em desespero de causa vêm agora com esta peregrina ideia do plano universal de benefícios que mais não visa impor racionamento de cuidados obrigando os cidadãos a comprarem seguros de saúde para cobrir a parte que o SNS deixar de pagar. Para arranjar mais uns trocos retomam a patetice dos co-pagamentos indexados ao rendimento indo mais longe que os seguros privados nos quais os co-pagamentos são rigorosamente iguais para ricos e pobres no momento da utilização.
Estranha-se a proposta deste senhor deputado Luís Filipe Menezes (filho) porque ao que se julga tem elevadas responsabilidades num grupo privado de análises clínicas.
Percebe-se no entanto que a falta de liquidez está a ser crítica e há que sacar rapidamente onde puder ser sacado. Que se dane a universalidade e a equidade.
Coitados deles se o pobre do Dr. Coelho não ganha, estarão (como diria o Prof. Marcelo) fritos pois troika + PS + SNS dar-lhe-ão cabo do negócio…
Olinda
Etiquetas: liberais pacotilha
Quarta-feira, Maio 18
Político de primeira, carago
Eduardo Catroga defende a mobilidade total. Um professor de Setúbal pode ser convidado a trabalhar nas Finanças no Porto.
Como o compreendo. Um homem habituado à mobilidade como ele, quer a solidariedade dos outros.
Vejamos: Eduardo Catroga tão depressa é presidente do Grupo Sapec (uma empresa que tem como maior accionista o grupo Luso Hispanic Investement, patrioticamente sediado no Luxemburgo); como vai a correr para vogal do Conselho de Administração da Nutrinveste (Compal, Frize, Nicola, Fula, Clarim, etc, etc); acelera como membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP (percebem agora de onde veio a peregrina ideia de privatizar a Rede Eléctrica Nacional?) e ainda derrapa mas não cai na qualidade de membro não-executivo do Conselho de Administração do Banco Finantia (nunca ouviram falar? e na Sofinloc, sua subsidiária, especialista no crédito para que o povo tenha um carro novo? e na Sofinloc IFIC, o segundo maior agente de seguros em Portugal? e nas Ilhas Caimão onde o Finantia tem uma delegação para desviar mais uns milhões ao pagamento de impostos?). Nos momentos de ócio ainda recentemente encabeçou a lista vencedora nas eleições para o Conselho Leonino.
Tudo isto se compreende num homem que aufere uma reforma de 9.693 euros, classe média, portanto.
Sigamos pois não o cherne mas o exemplo de quem ainda negoceia tudo e menos alguma coisa em nome do PSD, e é o candidato natural a ministro das Finanças num governo do Grupo Mello, cargo que já ocupou nos idos de Cavaco Silva, tendo sido o primeiro a colocar a dívida pública acima dos 60% do PIB. Isto é que é um político de primeira, carago.
Setubalense
Como o compreendo. Um homem habituado à mobilidade como ele, quer a solidariedade dos outros.
Vejamos: Eduardo Catroga tão depressa é presidente do Grupo Sapec (uma empresa que tem como maior accionista o grupo Luso Hispanic Investement, patrioticamente sediado no Luxemburgo); como vai a correr para vogal do Conselho de Administração da Nutrinveste (Compal, Frize, Nicola, Fula, Clarim, etc, etc); acelera como membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP (percebem agora de onde veio a peregrina ideia de privatizar a Rede Eléctrica Nacional?) e ainda derrapa mas não cai na qualidade de membro não-executivo do Conselho de Administração do Banco Finantia (nunca ouviram falar? e na Sofinloc, sua subsidiária, especialista no crédito para que o povo tenha um carro novo? e na Sofinloc IFIC, o segundo maior agente de seguros em Portugal? e nas Ilhas Caimão onde o Finantia tem uma delegação para desviar mais uns milhões ao pagamento de impostos?). Nos momentos de ócio ainda recentemente encabeçou a lista vencedora nas eleições para o Conselho Leonino.
Tudo isto se compreende num homem que aufere uma reforma de 9.693 euros, classe média, portanto.
Sigamos pois não o cherne mas o exemplo de quem ainda negoceia tudo e menos alguma coisa em nome do PSD, e é o candidato natural a ministro das Finanças num governo do Grupo Mello, cargo que já ocupou nos idos de Cavaco Silva, tendo sido o primeiro a colocar a dívida pública acima dos 60% do PIB. Isto é que é um político de primeira, carago.
Setubalense
Etiquetas: liberais pacotilha
Terça-feira, Maio 17
Medicamentos, Consumo HHs, Março 2011
Finalmente o Infarmed publicou a informação sobre o consumo de medicamentos dos hospitais de Março 2011.
O consumo do primeiro trimestre de 2011 é superior em 235 milhões de euros ao do mesmo período do ano anterior, correspondendo a uma variação homóloga de 2,1%.
«Relativamente às áreas de actividade, os maiores valores observaram-se na área da Oncologia e da Infecciologia, esta última com uma variação homóloga de 11,2%.» link
Nota: Informação de consumo de 58 hospitais do SNS. Não estão incluídos o Hospital de Valongo, Hospital de São João, Hospital Fernando da Fonseca e as PPPs (Braga e Cascais).
«Relativamente às áreas de actividade, os maiores valores observaram-se na área da Oncologia e da Infecciologia, esta última com uma variação homóloga de 11,2%.» link
Nota: Informação de consumo de 58 hospitais do SNS. Não estão incluídos o Hospital de Valongo, Hospital de São João, Hospital Fernando da Fonseca e as PPPs (Braga e Cascais).
Etiquetas: HH, Medicamento
Mais (sociedade) mercado
...
É evidente que há custos de estrutura do SNS que existem independentemente da utilização deste, pelo que o reembolso de encargos de saúde privados acresceria em grande parte aos encargos permanentes do SNS. O resultado seria um aumento considerável dos gastos públicos com a saúde. Mesmo que o SNS fosse "emagrecendo" à medida que aumentasse a opção pelo setor privado, a verdade é que a poupança de custos naquele manteria sempre uma "décalage" em relação à subida dos reembolsos dos cuidados de saúde privados. Aliás, logo à partida o Estado teria de suportar o reembolso das despesas no setor privado daqueles que já hoje a ele recorrem pelos mais variados motivos e não recebem nenhum reembolso. link
vital moreira
Etiquetas: Crise e politica de saúde, s.n.s
Sábado, Maio 14
Regulador da Saúde e o memorando da Troika
O JN (13.05.11) elogia a coragem do Regulador da Saúde, Prof. Jorge Simões(JS), que afirmou que «há portas desnecessárias que falta encerrar no SNS» incluindo «hospitais do SNS ao longo da auto-estrada Lisboa-Porto». Explicou que esses hospitais eram de necessidade duvidosa quer por «questões de qualidade e segurança quer pela questão fundamental das acessibilidades». link linkNa verdade JS mostrou coragem mas também discernimento, o que não é de admirar sendo Professor e Regulador, e desprendimento, com recusa da politização e da demagogia tão comuns nos nossos dias. Tem toda a razão quanto ao fecho e reconversão de hospitais para cuidados leves e para cuidados sociais e não apenas ao longo daquela auto-estrada (AE), desnecessários porque: a) AE diminuíram muito o tempo de acesso; b) população deslocou-se ou diminuiu, vide distrito de Bragança actualmente com 3 hospitais e 140 mil habitantes; c) evolução da tecnologia médica tornou obsoletos e exigiu concentração em novos e muito maiores hospitais, construidos entretanto.
Sobre as medidas da Troika JS defendeu, com justiça, que deverá haver equilíbrio entre a eficiência requerida pela Troika e pela situação da economia Portuguesa e a equidade necessária na distribuição do esforço financeiro.
Classificou como «um exagero» a redução de gastos em medicamentos proposta no Memorando - sou tentado em concordar com a dificuldade da meta para 2013 mas em reconhecer a necessidade dessa redução, talvez num prazo maior (2016?). Também as medidas do lado da receita se apresentam como inteiramente justificadas e necessárias.
Na verdade o problema da nossa situação económico-financeira (desesperada) terá que transformar-se numa oportunidade para o SNS melhorar e aumentar a sustentabilidade, com maior qualidade e segurança e requerendo menos recursos aos contribuintes (em proporção da produção), através de actuação que permita eliminar o desperdício e reforçar a racionalidade das decisões em todos os seus níveis .
Esse é o caminho.
As agora tão propaladas ideias liberais para a saúde, privatizadoras e pretensamente campeãs da liberdade de escolha, não são soluções excepto para alguns prestadores atentos e agradecidos.
Badde Retro
Etiquetas: Crise e politica de saúde
Novo Hospital de Braga PPP, inaugurado
O novo Hospital de Braga dispõe de uma área de construção de 102.000 m2; 705 camas; área de influência que engloba as populações dos concelhos de Braga, Amares, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde, Famalicão, Barcelos, Esposende, Guimarães, Vizela, Fafe, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e a população do distrito de Viana do Castelo, aproximadamente 1,2 milhões de habitantes; novas especialidades: Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Maxilo-facial, Cirurgia Pediátrica, Doenças infecciosas, Imunoalergologia, Medicina Nuclear, Nefrologia, Oncologia Médica/Hematologia Clínica, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Radioterapia e Reumatologia; 12 salas de cirurgia, 60 gabinetes de consultas e um parque de estacionamento com 2.200 lugares. Um investimento de 167 milhões de euros. link
Sem dúvida um valioso instrumento para a melhoria dos cuidados de saúde da região. Vamos ver se o consórcio liderado pela José de Mello Saúde está à altura do desafio: Assegurar a gestão privada de um grande hospital público, com ganhos significativos para o parceiro Estado. Outros já o provaram ser possível.
Nota: Quem esteve à altura do acontecimento foi a ministra da saúde, Ana Jorge. A referência ao seu estado de alma relativamente às PPP serviu para quê?!... Caro josé sócrates, vou votar PS no próximo 05.06.11. Mas livre-se, senhor primeiro ministro, de botar esta senhora novamente como ministra da saúde.
Etiquetas: HH
Sexta-feira, Maio 13
PPC, ex-futuro-Primeiro Ministro
«O PS tem vindo a subir ligeiramente desde a primeira sondagem (34,8%, a 6 de Maio, 35,1%, a 9 de Maio e 36,8% agora) e o PSD tem descido. Só que nesta terceira recolha de opinião o plano é mais inclinado para os sociais-democratas: passaram de 37% na primeira sondagem para 36,2 na segunda e agora cairam para 33,9%.» link
«Ora, acontece que o ex-futuro-Primeiro-Ministro, além de uma agenda ultra-liberal formada na elevação da ideologia dos fretes aos amigos ricos, o ex-futuro-Primeiro-Ministro, dizia, ao longo desta campanha tem dado provas de uma manifesta incapacidade para exercer algo parecido com liderança, para organizar uma estrutura coerente e para se afirmar como um tecnocrata minimamente competente. Passos Coelho nem domina o partido nem é capaz de se demarcar dos amigos que escolheu para chegar ao poder: Passos Coelho presta vassalagem à mediocridade que o rodeia e da qual pouco se distingue.» link
bruno sena martins
«Ora, acontece que o ex-futuro-Primeiro-Ministro, além de uma agenda ultra-liberal formada na elevação da ideologia dos fretes aos amigos ricos, o ex-futuro-Primeiro-Ministro, dizia, ao longo desta campanha tem dado provas de uma manifesta incapacidade para exercer algo parecido com liderança, para organizar uma estrutura coerente e para se afirmar como um tecnocrata minimamente competente. Passos Coelho nem domina o partido nem é capaz de se demarcar dos amigos que escolheu para chegar ao poder: Passos Coelho presta vassalagem à mediocridade que o rodeia e da qual pouco se distingue.» link
bruno sena martins
À medida que a campanha avança é cada vez mais evidente a mediocridade do candidato do PSD e a ganância do naipe de personalidades que o rodeiam. Mais uma vez se prova que o povo nunca se deixa enganar.
Lançamento de Livro
TRÊS OLHARES SOBRE A SAÚDE EM PORTUGAL
«A Principia Editora link vem, por este meio, convidá-lo a estar presente na sessão de lançamento do livro ‘Três Olhares Sobre a Saúde em Portugal’ da autoria de João Varandas Fernandes, Pedro Pita Barros e Adalberto Campos Fernandes, que irá ser apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa na Fundação Calouste Gulbenkian no próximo dia 31 de Maio pelas 18h30. »
«A Principia Editora link vem, por este meio, convidá-lo a estar presente na sessão de lançamento do livro ‘Três Olhares Sobre a Saúde em Portugal’ da autoria de João Varandas Fernandes, Pedro Pita Barros e Adalberto Campos Fernandes, que irá ser apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa na Fundação Calouste Gulbenkian no próximo dia 31 de Maio pelas 18h30. »
Lá terei de ir aturar o professor Martelo.
Etiquetas: Leituras
Quarta-feira, Maio 11
Troika e mobilidade do pessoal da Saúde
Introducing rules to increase mobility of healthcare staff…… 3.80. Introduzir regras para aumentar a mobilidade dos profissionais de saúde (incluindo médicos) dentro e entre regiões de saúde. Adoptar para todos os funcionários (incluindo médicos) regimes de tempo flexível, com o objectivo de reduzir em pelo menos 10% os gastos na compensação de horas extras em 2012 e outros 10% em 2013. Implementar um controlo mais rigoroso dos horários de trabalho e actividades do pessoal no hospital. (1T 2012)…
A necessidade de recorrer à mobilidade dos grupos profissionais em Saúde, em serviços públicos, é sempre um sintoma de profundos problemas da funcionalidade do sistema.
Levanta, ao nível da organização, importantes questões prévias: má distribuição dos recursos humanos; desequilíbrios de pessoal em áreas especializadas; variações demográficas locais ou regionais imprevistas e, finalmente, défice [quantitativo] de profissionais.
Revela, à posteriori, falta de monitorização das vagas formativas, um deficiente processo formativo e, posteriormente, mecanismos enviesados de recrutamento, com ausência de um código de ético.
Mas, fundamentalmente, a distribuição dos recursos humanos, na Saúde, é subsidiária de um planeamento adequado, de uma rigorosa [e antecipada] previsão das necessidades [vagas a preencher]; da definição e especificação das condições de trabalho; da elaboração de estratégias de motivação profissional; da densidade demográfica e, ainda, de particularidades geográficas [vias de acessibilidade que condicionam a procura].
A cooperação entre as instituições formadoras e os locais de destino dos profissionais deverá ser permanente desde o início ao terminus da formação, devendo prosseguir para além do provimento. A necessidade de promover mecanismos compensatórios em relação aos centros formadores deve ser implementada e encarada como um estímulo para garantir um elevado nível de eficiência e a educação continuada.
Levanta, ao nível da organização, importantes questões prévias: má distribuição dos recursos humanos; desequilíbrios de pessoal em áreas especializadas; variações demográficas locais ou regionais imprevistas e, finalmente, défice [quantitativo] de profissionais.
Revela, à posteriori, falta de monitorização das vagas formativas, um deficiente processo formativo e, posteriormente, mecanismos enviesados de recrutamento, com ausência de um código de ético.
Mas, fundamentalmente, a distribuição dos recursos humanos, na Saúde, é subsidiária de um planeamento adequado, de uma rigorosa [e antecipada] previsão das necessidades [vagas a preencher]; da definição e especificação das condições de trabalho; da elaboração de estratégias de motivação profissional; da densidade demográfica e, ainda, de particularidades geográficas [vias de acessibilidade que condicionam a procura].
A cooperação entre as instituições formadoras e os locais de destino dos profissionais deverá ser permanente desde o início ao terminus da formação, devendo prosseguir para além do provimento. A necessidade de promover mecanismos compensatórios em relação aos centros formadores deve ser implementada e encarada como um estímulo para garantir um elevado nível de eficiência e a educação continuada.
A mobilidade decorrente de uma errática colmatação de necessidades prementes ou urgentes deve ser sempre temporária, i. e., limitada no tempo e, quando possível, rotativa. Não pode ser arbitrária, nem poderá significar “colocar alguém na prateleira”. A boa gestão deverá induzir as instituições de Saúde com défice de recursos humanos a perseguirem o objectivo da “auto-suficiência” e resguardarem-se da dependência de mobilizações especiais [voluntárias ou obrigatórias].
O mapeamento das competências profissionais disponíveis no País, bem como o levantamento das necessidades futuras é crucial na gestão de recursos humanos [está assinalada no memorando da troika] e, quando [bem] executado, deve reduzir as “mobilidades especiais”, a situações esporádicas.
Para além de uma adequação dos processos formativos, do conhecimento e do recrutamento existem, ainda, os problemas relacionados com o desempenho que já assinalamos neste blogue. link
O mapeamento das competências profissionais disponíveis no País, bem como o levantamento das necessidades futuras é crucial na gestão de recursos humanos [está assinalada no memorando da troika] e, quando [bem] executado, deve reduzir as “mobilidades especiais”, a situações esporádicas.
Para além de uma adequação dos processos formativos, do conhecimento e do recrutamento existem, ainda, os problemas relacionados com o desempenho que já assinalamos neste blogue. link
Um Hospital não é uma manta de retalhos. Existem em todos os sectores [departamentos, serviços e unidades] problemas organizativos. A solução desses problemas passa, obrigatoriamente, pelo trabalho de equipa que determina a capacidade de cumprir objectivos [contratos-programa] e a qualidade da resposta.
A mobilidade aporta a estes sectores factores perturbadores da operacionalidade das redes de conhecimento, do entrosamento inter-disciplinar e na questão das rotinas automáticas podem ser fatais, quando se espera ganhos com a complementaridade e interdependência de funções.
Um outro aspecto é a iniciativa individual que num quadro de mobilidade fica embotada. O “mobilizado”, por mais valor profissional que tenha, é sempre um estranho, logo, susceptível de criar atritos. Para além disso, sofre de uma natural inibição para defender e apresentar novas soluções para velhos problemas. O “mobilizado” assume o papel de espectador.
A mobilidade visa também, ou essencialmente, objectivos de redução de custos com o pessoal. Não é inocente a repetida ressalva no texto do memorando “[…incluindo médicos!]”.
O consumo de horas extraordinárias sempre foi um quebra-cabeças para os orçamentos hospitalares. O esquema de “tapa-buracos” permite o sistema funcionar aparentemente sem sobressaltos. Até ao dia em que seja possível fazer a avaliação da qualidade dos cuidados prestados. Um serviço de urgência ou de emergência médica não é uma estação de serviços rápidos do tipo “Midas” [passe a publicidade].
A mobilidade aporta a estes sectores factores perturbadores da operacionalidade das redes de conhecimento, do entrosamento inter-disciplinar e na questão das rotinas automáticas podem ser fatais, quando se espera ganhos com a complementaridade e interdependência de funções.
Um outro aspecto é a iniciativa individual que num quadro de mobilidade fica embotada. O “mobilizado”, por mais valor profissional que tenha, é sempre um estranho, logo, susceptível de criar atritos. Para além disso, sofre de uma natural inibição para defender e apresentar novas soluções para velhos problemas. O “mobilizado” assume o papel de espectador.
A mobilidade visa também, ou essencialmente, objectivos de redução de custos com o pessoal. Não é inocente a repetida ressalva no texto do memorando “[…incluindo médicos!]”.
O consumo de horas extraordinárias sempre foi um quebra-cabeças para os orçamentos hospitalares. O esquema de “tapa-buracos” permite o sistema funcionar aparentemente sem sobressaltos. Até ao dia em que seja possível fazer a avaliação da qualidade dos cuidados prestados. Um serviço de urgência ou de emergência médica não é uma estação de serviços rápidos do tipo “Midas” [passe a publicidade].
A pretensão [imposição] da troika relativamente a este quadro de mobilidade esbarra com ancestrais bloqueios da organização dos serviços de saúde e mesmo quando encarada no quadro geral da função pública, sempre suscitou enormes reticências, grande número de vezes por “irrazoabilidades” impostas pelos dirigentes.
Não é fácil até ao 1º. trimestre de 2012 [como determina o memorando da troika] regularizar situações cronicamente emperradas, atávicas.
Aliás, várias soluções de mobilidade, na área da saúde, têm sido ensaiadas no nosso País. Desde Manuela Arcanjo que, em 2001, pretendia “incentivá-la” em articulação com os Sindicatos link à tentativa de inclusão, por Correia de Campos, no OE 2008 link até à sua “travagem”, em 2009, por Ana Jorge link temos tentativas de mobilidade para dar e vender.
Recentemente, os problemas surgidos com recursos humanos na Maternidade Alfredo da Costa, levaram o MS a enveredar pelo caminho da integração de instituições acrescida da mobilidade de médicos, por enquanto, dentro de um alargado Centro Hospitalar link .
A solução da troika é, contudo, mais vasta e mais abrangente.
Como de resto se verifica em outras áreas, durante longos anos, não fizemos o trabalho de casa, nomeadamente na planificação dos recursos humanos, nem tratamos de uma [adequada] formação consentânea com as necessidades. Resta-nos, portanto, improvisar.
Com todos os custos inerentes para os actuais e futuros servidores do Estado [os bodes expiatórios do citado memorando da troika].
Não é fácil até ao 1º. trimestre de 2012 [como determina o memorando da troika] regularizar situações cronicamente emperradas, atávicas.
Aliás, várias soluções de mobilidade, na área da saúde, têm sido ensaiadas no nosso País. Desde Manuela Arcanjo que, em 2001, pretendia “incentivá-la” em articulação com os Sindicatos link à tentativa de inclusão, por Correia de Campos, no OE 2008 link até à sua “travagem”, em 2009, por Ana Jorge link temos tentativas de mobilidade para dar e vender.
Recentemente, os problemas surgidos com recursos humanos na Maternidade Alfredo da Costa, levaram o MS a enveredar pelo caminho da integração de instituições acrescida da mobilidade de médicos, por enquanto, dentro de um alargado Centro Hospitalar link .
A solução da troika é, contudo, mais vasta e mais abrangente.
Como de resto se verifica em outras áreas, durante longos anos, não fizemos o trabalho de casa, nomeadamente na planificação dos recursos humanos, nem tratamos de uma [adequada] formação consentânea com as necessidades. Resta-nos, portanto, improvisar.
Com todos os custos inerentes para os actuais e futuros servidores do Estado [os bodes expiatórios do citado memorando da troika].
E-Pá!
Etiquetas: Crise e politica de saúde, E-Pá
Liberais de pacotilha, afundam
«O PSD continua a perder terreno para o PS. Comparando a sondagem da Intercampus para o PÚBLICO e a TVI desta segunda-feira, com a da passada sexta-feira, os sociais-democratas descem 0,8% e os socialistas sobem 0,3%.» linkE ainda não se conhecia o programa eleitoral do PSD (estes resultados referem-se ao período 04.05.11 a 08.05.11). Que eu aconselho os portugueses a ler com atenção. Um verdadeiro programa de terrorismo social, como muito bem o definiu, João Semedo.
Atentem nestas duas pérolas fruto da ânsia liberalizadora da trupe pacotilha: link «Abrir a gestão de cuidados primários a cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais, aumentando a oferta deste nível de cuidados».
E em relação à concessão da gestão de hospitais públicos a entidades privadas: «É importante salientar que qualquer concessão da gestão de hospitais a operadores dos sectores privado e social não altera em nada a natureza pública e gratuita dos serviços prestados, e que se mantém intacta a capacidade de acesso aos cuidados de saúde por parte da população – trata-se apenas de uma concessão da prestação que deverá ser realizada exactamente nos mesmos moldes daquela que é realizada pelas entidades geridas directamente pelo Estado.»
E em relação à concessão da gestão de hospitais públicos a entidades privadas: «É importante salientar que qualquer concessão da gestão de hospitais a operadores dos sectores privado e social não altera em nada a natureza pública e gratuita dos serviços prestados, e que se mantém intacta a capacidade de acesso aos cuidados de saúde por parte da população – trata-se apenas de uma concessão da prestação que deverá ser realizada exactamente nos mesmos moldes daquela que é realizada pelas entidades geridas directamente pelo Estado.»
Felizmente, não há nada melhor que uma boa luta, para animar a malta.
clara gomes
Etiquetas: liberais pacotilha
Programa eleitoral do PSD
O programa eleitoral do PSD é menos uma base para um programa de governo do que um manifesto ideológico contra o Estado. Embora a retórica neoliberal mais radical tenha sido propositadamente evitada, as suas ideias e propostas não faltam. O caso mas flagrante é a aposta na privatização do serviço público de ensino. link
Todo o receituário usual da ortodoxia neoliberal contra o Estado está lá: a asfixia do seu funcionamento, com a proposta de só substituir um em cada cinco dos funcionários públicos que saem, o que não pode ser sério; a privatização ou a gestão privada de serviços públicos (e não somente de empresas públicas), como a RTP ou os centros de saúde; a "liberdade de opção" entre os serviços públicos e o setor privado, com financiamento público deste. Tal é o caso da proposta relativa ao sistema público de ensino.
Todo o receituário usual da ortodoxia neoliberal contra o Estado está lá: a asfixia do seu funcionamento, com a proposta de só substituir um em cada cinco dos funcionários públicos que saem, o que não pode ser sério; a privatização ou a gestão privada de serviços públicos (e não somente de empresas públicas), como a RTP ou os centros de saúde; a "liberdade de opção" entre os serviços públicos e o setor privado, com financiamento público deste. Tal é o caso da proposta relativa ao sistema público de ensino.
vital moreira, jp 10.05.11
Etiquetas: liberais pacotilha
Sábado, Maio 7
Troika e Saúde (4)
Uma das medidas impostas pela Troika na área da Saúde é a da auto-suficiência dos subsistemas públicos assumindo aqui a ADSE, link pelo extenso âmbito de cobertura, particular relevância. Com este objectivo, as transferências orçamentais vão ser reduzidas em 30% no próximo ano, 20% em 2013 e de forma progressiva nos cinco anos seguintes, para que estes subsistemas passem de futuro a auto-financiar-se.Entendo que a decisão é de aplaudir já que não faz sentido que todos andem a pagar privilégios em Saúde de alguns. Há, contudo, neste medida consequências negativas que não me parece terem sido acauteladas. link
Reduzidas as transferências a partir do orçamento de estado e, segundo o que está também determinado, a percentagem de desconto feita pela entidade pública empregadora, só se conseguirá manter o mesmo nível de cobertura de cuidados aumentando a prestação dos beneficiários. Como por certo muitos não estarão em condições de o fazer (salários mais baixos) e outros dispostos a “pagar tanto por tão pouco”, com a possibilidade actual de “opting-out” assistir-se-á por certo à contracção progressiva destes subsistemas. Ou seja, aqueles com salários mais altos optarão por seguros privados, caindo a maioria nos braços do SNS.
Se o objectivo da medida imposta pela troika não fosse meramente economicista, tendo como objectivo único a redução da despesa pública, faria todo o sentido que parte do que as finanças publicas vão poupar em transferências fosse investido no SNS por forma a acomodar custos resultantes do inevitável aumento da procura. Não sendo pelos vistos assim, para além dos conhecidos cortes orçamentais vai ser ainda pedido ao SNS que trate mais doentes com cada vez menos recursos.
Coloca-se pois a questão: Até quando conseguiremos manter serviços públicos de saúde com qualidade aceitável por padrões europeus?
Tavisto
Reduzidas as transferências a partir do orçamento de estado e, segundo o que está também determinado, a percentagem de desconto feita pela entidade pública empregadora, só se conseguirá manter o mesmo nível de cobertura de cuidados aumentando a prestação dos beneficiários. Como por certo muitos não estarão em condições de o fazer (salários mais baixos) e outros dispostos a “pagar tanto por tão pouco”, com a possibilidade actual de “opting-out” assistir-se-á por certo à contracção progressiva destes subsistemas. Ou seja, aqueles com salários mais altos optarão por seguros privados, caindo a maioria nos braços do SNS.
Se o objectivo da medida imposta pela troika não fosse meramente economicista, tendo como objectivo único a redução da despesa pública, faria todo o sentido que parte do que as finanças publicas vão poupar em transferências fosse investido no SNS por forma a acomodar custos resultantes do inevitável aumento da procura. Não sendo pelos vistos assim, para além dos conhecidos cortes orçamentais vai ser ainda pedido ao SNS que trate mais doentes com cada vez menos recursos.
Coloca-se pois a questão: Até quando conseguiremos manter serviços públicos de saúde com qualidade aceitável por padrões europeus?
Tavisto
Etiquetas: Crise e politica de saúde, Tá visto
Troika e Saúde (3)
O acordo de bail-out e impacto na saúde (1)Decidi fazer um conjunto de posts sobre o que me parecem ser os pontos fortes e fracos do Memorandum que nos vai guiar durante os próximos 3 anos, no que diz respeito à área da saúde.
1. Revisão das taxas moderadoras
Preconizam não apenas uma revisão do valor das taxas moderadoras, mas também das isenções que actualmente existem (e que resultaram de sucessivos alargamentos do perímetro de isenção, e que é adequado revisitar). Adicionalmente, pretendem a criação de uma indexação à inflação das taxas moderadoras e uma estrutura em que as taxas moderadoras de clínica geral são menores que as de especialidade, e estas ainda menores que as pagas em episódio de urgência.
Medidas muito semelhantes foram propostas em 2006, “Recomendação nº 4: Revisão do regime vigente de isenções das taxas moderadoras, com uma redefinição das isenções baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde”
Recomendação nº 5: Actualização do valor das taxas moderadoras como medida de disciplina da utilização excessiva do SNS, de valorização dos serviços prestados e de contributo para o financiamento do SNS.
Preconizam não apenas uma revisão do valor das taxas moderadoras, mas também das isenções que actualmente existem (e que resultaram de sucessivos alargamentos do perímetro de isenção, e que é adequado revisitar). Adicionalmente, pretendem a criação de uma indexação à inflação das taxas moderadoras e uma estrutura em que as taxas moderadoras de clínica geral são menores que as de especialidade, e estas ainda menores que as pagas em episódio de urgência.
Medidas muito semelhantes foram propostas em 2006, “Recomendação nº 4: Revisão do regime vigente de isenções das taxas moderadoras, com uma redefinição das isenções baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde”
Recomendação nº 5: Actualização do valor das taxas moderadoras como medida de disciplina da utilização excessiva do SNS, de valorização dos serviços prestados e de contributo para o financiamento do SNS.
As taxas moderadoras devem ser actualizadas, pelo menos, ao ritmo da inflação.
Actualmente a estrutura das taxas moderadoras tem já a diferenciação entre centro de saúde / USF e consulta no hospital. E havendo margem para subir algumas, poucas, taxas moderadoras, não será por este aspecto que se alcançará o equilíbrio financeiro do sector público. Vale a pena assinalar que os valores deverão manter-se dentro de limites razoáveis. Afinal o objectivo destas taxas moderadoras não é financiar o sistema, arrecadando receitas, e sim prevenir consumos excessivos, resultantes no final em mais despesa pública.
As taxas moderadoras têm como objectivo evitar abusos de utilização, e por esse motivo não é expectável que subam para valores muito elevados (por exemplo, na Grécia, após o aumento, a taxa moderadora é ainda assim mais baixo do que em Portugal). As taxas moderadoras não têm como objectivo financiar o Serviço Nacional de Saúde, e são normalmente valores modestos face ao total das necessidades de financiamento.
Pedro Pita Barros, Blog Sedes
PORTUGAL: MEMORANDUM OF UNDERSTANDING ON SPECIFIC ECONOMIC POLICY CONDITIONALITY, 3 May 2011, 13:40 link
Actualmente a estrutura das taxas moderadoras tem já a diferenciação entre centro de saúde / USF e consulta no hospital. E havendo margem para subir algumas, poucas, taxas moderadoras, não será por este aspecto que se alcançará o equilíbrio financeiro do sector público. Vale a pena assinalar que os valores deverão manter-se dentro de limites razoáveis. Afinal o objectivo destas taxas moderadoras não é financiar o sistema, arrecadando receitas, e sim prevenir consumos excessivos, resultantes no final em mais despesa pública.
As taxas moderadoras têm como objectivo evitar abusos de utilização, e por esse motivo não é expectável que subam para valores muito elevados (por exemplo, na Grécia, após o aumento, a taxa moderadora é ainda assim mais baixo do que em Portugal). As taxas moderadoras não têm como objectivo financiar o Serviço Nacional de Saúde, e são normalmente valores modestos face ao total das necessidades de financiamento.
Pedro Pita Barros, Blog Sedes
PORTUGAL: MEMORANDUM OF UNDERSTANDING ON SPECIFIC ECONOMIC POLICY CONDITIONALITY, 3 May 2011, 13:40 link
Etiquetas: Crise e politica de saúde
Quinta-feira, Maio 5
Troika e Saúde (2)
Pricing and reimbursement of pharmaceuticals3.53. Set the maximum price of the first generic introduced in the market to 60% of the branded product with similar active substance. [Q3-2011]
3.54. Revise the existing reference-pricing system based on international prices by changing the countries of reference to the three EU countries with the lowest price levels or countries with comparable GDP per capita levels. [Q4-2011] link
PORTUGAL: Memoradum of understanding on specific economic policy conditionality, 03.05.11
«Greece, in its response to economic crisis in 2010, introduced a series of new regulations to decrease pharmaceutical prices. After initial temporary price cuts, causing two pharmaceutical companies to withdraw their products (Watson, 2010), Greece implemented an IRP system where prices are reviewed and set three times per year based on the average of the three lowest prices available in 22 EU countries (the EU 27 excluding Denmark, Estonia, Malta, and Sweden) leading to an average price reduction of the reviewed products of 20% (IMS 2010)».
Pharmaceutical pricing in Europe, fev 2011
E-Pá! Pharmaceutical pricing in Europe, fev 2011
Etiquetas: E-Pá, Medicamento
Terça-feira, Maio 3
A troika e a Saúde
foto DE
«No que diz respeito aos hospitais, os peritos do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia propõem um corte de 15% nos custos operacionais dos hospitais até 2013, divididos por 6% este ano, 5% no próximo e 4% em 2013, bem como a continuação da criação de centros hospitalares.» link
É a continuação da política de cortes orçamentais sucessivos e centralização de hospitais (uma forma de promover a sua extinção por asfixia) impostos pelo Governo de José Sócrates/Ana Jorge. Que tem conduzido à actual grave situação de sub-financiamento da Saúde.
É a continuação da política de cortes orçamentais sucessivos e centralização de hospitais (uma forma de promover a sua extinção por asfixia) impostos pelo Governo de José Sócrates/Ana Jorge. Que tem conduzido à actual grave situação de sub-financiamento da Saúde.
Não basta anunciar a manutenção da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde. É necessário assegurar as condições da sua sobrevivência e desenvolvimento. link
drfeelgood
Etiquetas: bater no fundo, Crise e politica de saúde
Segunda-feira, Maio 2
Medicamentos, Março 2011
O valor da despesa do Estado com medicamentos do ambulatório, no período Jan-Mar, regista uma redução de vinte por cento face ao período homólogo do ano anterior.link Menos animadora é a informação, referente ao mesmo período, sobre o mercado de genéricos que teima em não conseguir ultrapassar a quota de 20%.linkIsto a poucos dias de conhecermos as medidas da Troika que, tudo o indica, irá impôr forte intervenção na área do medicamento. À cabeça, prevê-se, nos tempos mais próximos, a transacção de alvarás de farmácias a preço de saldo.
Etiquetas: Medicamento
ANF à Troika
A Troika da nossa humilhação parece apostada em fazer descer o preço dos medicamentos em seis por cento. À custa da redução do lucro das farmácias dos actuais vinte para catorze por cento. Medida que se traduzirá na redução directa do PVP dos medicamentos. E no encaixe de milhões de poupança por parte do Estado. Ficamos a aguardar com expectativa as medidas concebidas pela TroiKa dirigidas à Indústria Farmacêutica.
drfeelgoodEtiquetas: Medicamento
Domingo, Maio 1
A festa foi bonita, pá!
Aqui está parte da versão original da canção 'Tanto Mar' de Chico Buarque, retirada de um documentário sobre o 25 Abril de Sérgio Tréfaut.
No primeiro de Maio de 74, a festa foi bonita, pá. Em 75 o PPD não foi convidado para a manifestação, o PS aceitou que a Intersindical lhe atribuísse a cauda do cortejo e, quando os socialistas chegaram ao Estádio 1º Maio, já lá não tinham lugar. Mário Soares e Salgado Zenha foram impedidos de entrar na tribuna por uns rapazes da Inter que enchiam a boca com palavras de Liberdade e Democracia.
José António Meneses Correia, in face book
Coimbra terá dois centros públicos de PMA …
Não é propriamente Coimbra. Será o futuro Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), criado pelo decreto-lei 30/2011 [entretanto “congelado” pelo Governo em gestão]. linkO planeamento hospitalar a mostrar a sua melhor faceta. No momento, digladiam-se territórios, áreas de influência e protagonismos pessoais e institucionais. Existem [ao que se supõe nos 2 centros] problemas com recursos humanos qualificados. A abertura de um 2º. Centro de PMA – no seguimento do compasso de espera tributário da crise política - é um exemplo acabado de redundância [termo presentemente muito usado na área da saúde]...
Ficamos à espera de assistir – dentro da mesma Instituição - a um processo concorrencial autofágico. Ou, então, de uma vertiginosa circulação de pessoal, de um Centro para o outro, a exemplo do preconizado para Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa (GHCL)…
Enquanto isso, com o investimento já feito, falta contabilizar o esbanjamento…
Não há "fusões" que nos valham… porque o planeamento é feito em cima do joelho, para satisfazer situações imediatistas e a reboque de pressões orçamentais [sem critérios clínicos, avaliações técnicas e estudos demográficos].
Ao fim e ao cabo a saga despesista que nos afundou, p. exº., na construção de múltiplos e excedentários estádios [Euro 2004] continua…viva e de boa saúde.
E-Pá!
Etiquetas: HH
Sábado, Abril 30
PPC, tem tudo a ver
Passos diz que “o Estado não tem que ser o único prestador de serviços de saúde”. 29.04.2011, LusaO líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o “melhor seguro de saúde é o público” mas que o “Estado não tem que ser o único prestador de serviços de saúde” e que é intenção do PSD garantir o seguro de saúde “iminentemente público”. De visita ao Hospital Narciso Ferreira, em Riba de Ave, o líder do PSD elogiou o papel das misericórdias no panorama de prestação de cuidados de saúde em Portugal.
“Não ignorámos o papel notável das misericórdias no apoio aos mais desfavorecidos que o Estado não conseguiria fazer sozinho”, afirmou. Passo Coelho reconheceu que “o melhor seguro de saúde é o público” e que os “riscos” que este seguro cobre “são melhor suportados pela colectividade”. Mas, afirmou, “isto não significa que não existam vários prestadores de serviços privados, nem que o Estado tem que ser o único prestador de serviços de saúde”. Segundo o líder social-democrata, “as pessoas devem poder escolher”.
“Pretendemos que as pessoas possam ter seguro iminentemente público mas que possam escolher”, adiantou. Para Pedro Passos Coelho “ganhamos todos em qualificar os privados”. O Hospital Narciso Ferreira está sob a alçada da Misericórdia e existe desde a década de 40 do século XX. Actualmente emprega mais de 270 pessoas e serve cerca de 120 mil utentes de cinco concelhos.
Depois da visita ao Hospital em Riba de Ave, Passos Coelho visitou ainda a fábrica de pneus Continental, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
…
Em matéria de saúde PPC, de certa forma, já nos tinha sossegado com aquela que ficou conhecida como a Declaração de Massamá no fim-de-semana da Páscoa quando referiu que os portugueses poderiam ficar descansados em matéria de cuidados de saúde porque, ele próprio, tinha filhos e sabia bem o transtorno que causavam os problemas de saúde.
Poder-se-á mesmo dizer que a Declaração de Massamá estará para PPC e para o PSD, em matéria de sistema de saúde como estiveram as Declarações de Otawa, Alma-Ata e Tallin para a saúde mundial.
Quanto às declarações de hoje estamos perante mais um exercício de profundidade intelectual e de pensamento estratégico “low-cost” ou seja, curtinho, ligeirinho e mal amanhado.
Fez bem PPC depois de ter ido à Misericórdia de Riba de Ave ter passado pelos pneus da Continental. Tem tudo a ver…
